Col. Doutrina, Processos e Procedimentos: Direito Constitucional – 2 volumes – ED. Revista dos Tribunais (2015)
“A ideia concebida, no final das contas, e a despeito de seu arrojo, é simples, desembocando numa funcionalidade evidente. Tratava-se de desenhar um produto novo, fazendo uso do riquíssimo material intelectual integrante do acervo de periódicos da centenária editora. A obra resultaria, como de fato resultou, da seleção de excertos da melhor doutrina, compondo um […]
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Direitos Fundamentais e Jurisdição Constitucional – ED. Revista dos Tribunais (2014)
Obra finalista do Prêmio Jabuti de Direito 2015. “Homenageando o transcurso do vigésimo quinto ano de aniversário da Constituição, providenciou-se a presente obra com a modesta pretensão de, através da contribuição de renomados juristas, operar oportuna reflexão acerca dos direitos fundamentais reconhecidos explicita ou implicitamente pela Lei Fundamental, levantando questões e oferecendo respostas sempre com […]
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Col. Direito Constitucional Brasileiro – 3 volumes – ED. Revista dos Tribunais (2014)
Extensa obra em comemoração ao centenário da Universidade Federal do Paraná (2012) e aos 25 anos da Constituição Federal (2013). É composta por três volumes onde mais de uma centena de respeitáveis juristas escrevem sobre temas complexos do constitucionalismo contemporâneo. Coordenada pelo Prof. Clèmerson Merlin Clève, a coletânea busca explorar a normatividade da Lei Fundamental […]
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Col. Doutrinas Essenciais: Direito Constitucional – 7 volumes – 2ª edição – ED. Revista dos Tribunais (2014)
A série “Doutrinas Essenciais” reúne artigos, pareceres, comentários e estudos jurídicos em geral publicados pela Editora Revista dos Tribunais desde 1912. Para a edição na área do Direito Constitucional, organizada pelos professores Clèmerson Merlin Clève e Luís Roberto Barroso, foram selecionados e sistematizados mais de 400 textos, distribuídos em sete volumes, sobre os principais temas […]
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Temas de Direito Constitucional – 2ª edição – ED. Fórum (2013)
O presente Temas de Direito Constitucional corresponde à segunda edição do livro Temas de Direito Constitucional (e de Teoria do Direito), atualmente esgotado. Em sua primeira edição, a obra reunia textos que transitavam entre a dogmática constitucional e a filosofia jurídica. Daqueles escritos, os mais próximos da filosofia, uma vez atualizados, foram publicados à parte, […]
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Fidelidade Partidária e Impeachment – Estudo de caso – ED. Juruá – 2ª edição (2012)
O livro é fruto de parecer demandado ao autor acerca do ato de infidelidade partidária praticado em processo de impeachment. Explora modalidade específica de infidelidade partidária, expressamente prevista na Constituição Federal, a qual autoriza a aplicação de sanção pelo partido político a seu membro filiado. Evidencia que esta não pode implicar na perda do mandato. […]
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Jurisdição e Questões Controvertidas de Direito Constitucional – ED. Juruá (2013)
Esta coletânea reúne escritos produzidos para as disciplinas que o Prof. Clèmerson Merlin Clève ministra nos cursos de doutorado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná – UFPR e de mestrado das Faculdades Integradas do Brasil – UniBrasil. Nas palavras do Coordenador, “[t]odos [os capítulos] foram redigidos por pesquisadores vinculados aos respectivos programas, […]
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Para uma Dogmática Constitucional Emancipatória – ED. Fórum (2012)
O livro reúne cinco textos produzidos em distintos momentos da trajetória acadêmica do autor, ao longo de um intervalo de vinte anos. O cenário político e jurídico no qual foram construídos alcança a experiência brasileira desde o regime militar até os anos seguintes à promulação da Constituição de 88. A filosofia do autor sobre o […]
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Col. Soluções Práticas de Direito (Pareceres) – 2 volumes – ED. Revista dos Tribunais (2012)
A série “Soluções Práticas de Direito” reúne textos sobre questões jurídicas complexas trabalhadas por juristas experientes na matéria. O Professor Clèmerson Merlin Clève foi responsável pela seleção e edição da coletânea, reunindo pareceres por ele proferidos nas áreas de Direitos Fundamentais, Organização de Poderes, Administração Pública, Tributação e Finanças Públicas. Dividida em dois volumes, a […]
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O Direito e os Direitos – ED. Fórum – 3ª edição (2011)
O texto, originalmente defendido como dissertação de mestrado no Programa de Pós-graduação da Universidade Federal de Santa Catarina, é resultado das reflexões do autor sobre o direito em termos teóricos e práticos. Elaborado a partir de uma teoria crítica do direito, no período compreendido entre a Lei nacional da Anistia e o movimento das Diretas […]
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