Livros

Col. Direito Constitucional Brasileiro – 3 volumes – ED. Revista dos Tribunais (2014)

Extensa obra em comemoração ao centenário da Universidade Federal do Paraná (2012) e aos 25 anos da Constituição Federal (2013). É composta por três volumes onde mais de uma centena de respeitáveis juristas escrevem sobre temas complexos do constitucionalismo contemporâneo. Coordenada pelo Prof. Clèmerson Merlin Clève, a coletânea busca explorar a normatividade da Lei Fundamental […]

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Col. Doutrinas Essenciais: Direito Constitucional – 7 volumes – 2ª edição – ED. Revista dos Tribunais (2014)

A série “Doutrinas Essenciais” reúne artigos, pareceres, comentários e estudos jurídicos em geral publicados pela Editora Revista dos Tribunais desde 1912. Para a edição na área do Direito Constitucional, organizada pelos professores Clèmerson Merlin Clève e Luís Roberto Barroso, foram selecionados e sistematizados mais de 400 textos, distribuídos em sete volumes, sobre os principais temas […]

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Temas de Direito Constitucional – 2ª edição – ED. Fórum (2013)

O presente  Temas de Direito Constitucional corresponde à segunda edição do livro Temas de Direito Constitucional (e de Teoria do Direito), atualmente esgotado. Em sua primeira edição, a obra reunia textos que transitavam entre a dogmática constitucional e a filosofia jurídica. Daqueles escritos, os mais próximos da filosofia, uma vez atualizados, foram publicados à parte, […]

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Fidelidade Partidária e Impeachment – Estudo de caso – ED. Juruá – 2ª edição (2012)

O livro é fruto de parecer demandado ao autor acerca do ato de infidelidade partidária praticado em processo de impeachment. Explora modalidade específica de infidelidade partidária, expressamente prevista na Constituição Federal, a qual autoriza a aplicação de sanção pelo partido político a seu membro filiado. Evidencia que esta não pode implicar na perda do mandato. […]

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Jurisdição e Questões Controvertidas de Direito Constitucional – ED. Juruá (2013)

Esta coletânea reúne escritos produzidos para as disciplinas que o Prof. Clèmerson Merlin Clève ministra nos cursos de doutorado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná – UFPR e de mestrado das Faculdades Integradas do Brasil – UniBrasil. Nas palavras do Coordenador, “[t]odos [os capítulos] foram redigidos por pesquisadores vinculados aos respectivos programas, […]

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Para uma Dogmática Constitucional Emancipatória – ED. Fórum (2012)

O livro reúne cinco textos produzidos em distintos momentos da trajetória acadêmica do autor, ao longo de um intervalo de vinte anos. O cenário político e jurídico no qual foram construídos alcança a experiência brasileira desde o regime militar até os anos seguintes à promulação da Constituição de 88. A filosofia do autor sobre o […]

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Col. Soluções Práticas de Direito (Pareceres) – 2 volumes – ED. Revista dos Tribunais (2012)

A série “Soluções Práticas de Direito” reúne textos sobre questões jurídicas complexas trabalhadas por juristas experientes na matéria. O Professor Clèmerson Merlin Clève foi responsável pela seleção e edição da coletânea, reunindo pareceres por ele proferidos nas áreas de Direitos Fundamentais, Organização de Poderes, Administração Pública, Tributação e Finanças Públicas. Dividida em dois volumes, a […]

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O Direito e os Direitos – ED. Fórum – 3ª edição (2011)

O texto, originalmente defendido como dissertação de mestrado no Programa de Pós-graduação da Universidade Federal de Santa Catarina, é resultado das reflexões do autor sobre o direito em termos teóricos e práticos. Elaborado a partir de uma teoria crítica do direito, no período compreendido entre a Lei nacional da Anistia e o movimento das Diretas […]

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Teatro Inexperto em 2 peças quase distópicas – ED. Artes & Textos (2011)

O livro “Teatro inexperto em 2 peças quase distópicas” corresponde à reedição de duas peças teatrais: “Mingau de Alho”, escrita em 1983, publicada pela Fundação Catarinense de Cultura (sob título “Filho da mãe terra”), que recebeu o 2º lugar no II Concurso de Dramaturgia, tendo ao início poesia que, também em 1983, recebeu menção honrosa […]

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Constituição, Democracia e Justiça – Aportes para um constitucionalismo igualitário – ED. Fórum (2011)

A Coletânea é o primeiro volume de uma série de artigos produzidos no âmbito da Disciplina de Direito Constitucional do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná, ministrada pelo Professor Clèmerson Clève. Este primeiro volume reúne 16 artigos sobre temas que transitam entre a dogmática e a filosofia constitucional, agrupados em três […]

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Artigos

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Uma crônica constitucional da pandemia Inelegibilidade para juízes e militares precisam ser debatidas com prazo adequado René Ariel Dotti, mestre de todos The Brazilian Supreme Federal Court and the shared constitutional authority Pandemic, democratic risk, freedom of religion, and crisis jurisprudence: A Brazilian Chronicle Populismo e democracia na era da intolerância Regulação e antitruste no […]

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Artigos Publicados em Periódicos

O Professor Clèmerson produziu uma série de artigos publicados em periódicos, todos relacionados detalhadamente em seu currículo Lattes, acessível no endereço http://lattes.cnpq.br/3835364244120054. CLÈVE, Clèmerson Merlin; FONTELES, S. S. . Mesas do Legislativo e reeleição. Migalhas, 07 dez. 2020. CLÈVE, Clèmerson Merlin. A democracia constitucional em período de tempestade. Revista Judiciária do Paraná, 01 nov. 2020. CLÈVE, Clèmerson […]

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