Livros

PARA-UMA-DOGMÁTICA-CONSTITUCIONAL-EMANCIPATÓRIA

Para uma Dogmática Constitucional Emancipatória – ED. Fórum (2012)

O livro reúne cinco textos produzidos em distintos momentos da trajetória acadêmica do autor, ao longo de um intervalo de vinte anos. O cenário político e jurídico no qual foram construídos alcança a experiência brasileira desde o regime militar até os anos seguintes à promulação da Constituição de 88. A filosofia do autor sobre o […]

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Col. Soluções Práticas de Direito (Pareceres) – 2 volumes – ED. Revista dos Tribunais (2012)

Col. Soluções Práticas de Direito (Pareceres) – 2 volumes – ED. Revista dos Tribunais (2012)

A série “Soluções Práticas de Direito” reúne textos sobre questões jurídicas complexas trabalhadas por juristas experientes na matéria. O Professor Clèmerson Merlin Clève foi responsável pela seleção e edição da coletânea, reunindo pareceres por ele proferidos nas áreas de Direitos Fundamentais, Organização de Poderes, Administração Pública, Tributação e Finanças Públicas. Dividida em dois volumes, a […]

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O Direito e os Direitos – ED Fórum – 3 edição (2011)

O Direito e os Direitos – ED. Fórum – 3ª edição (2011)

O texto, originalmente defendido como dissertação de mestrado no Programa de Pós-graduação da Universidade Federal de Santa Catarina, é resultado das reflexões do autor sobre o direito em termos teóricos e práticos. Elaborado a partir de uma teoria crítica do direito, no período compreendido entre a Lei nacional da Anistia e o movimento das Diretas […]

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Atividade-Legislativa-do-Poder-Executivo-3º-edição.

Atividade Legislativa do Poder Executivo – ED. Revista dos Tribunais – 3ª edição (2011)

O que o autor identifica como atividade legislativa do Poder Executivo é resultado de reflexão sobre a produção normativa estatal no cenário político e econômico contemporâneo. Defendida no Programa de Pós-graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo para a obtenção do título de doutor, a tese parte de uma crítica sobre a […]

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Teatro Inexperto em 2 peças quase distópicas – ED. Artes & Textos (2011)

Teatro Inexperto em 2 peças quase distópicas – ED. Artes & Textos (2011)

O livro “Teatro inexperto em 2 peças quase distópicas” corresponde à reedição de duas peças teatrais: “Mingau de Alho”, escrita em 1983, publicada pela Fundação Catarinense de Cultura (sob título “Filho da mãe terra”), que recebeu o 2º lugar no II Concurso de Dramaturgia, tendo ao início poesia que, também em 1983, recebeu menção honrosa […]

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Constituição, Democracia e Justiça – Aportes para um constitucionalismo igualitário – ED Fórum (2011)

Constituição, Democracia e Justiça – Aportes para um constitucionalismo igualitário – ED. Fórum (2011)

A Coletânea é o primeiro volume de uma série de artigos produzidos no âmbito da Disciplina de Direito Constitucional do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná, ministrada pelo Professor Clèmerson Clève. Este primeiro volume reúne 16 artigos sobre temas que transitam entre a dogmática e a filosofia constitucional, agrupados em três […]

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Medidas Provisórias – ED. Revista dos Tribunais – 3ª edição (2010)

Medidas Provisórias – ED. Revista dos Tribunais – 3ª edição (2010)

A Medida Provisória, mecanismo de exercício de atividade legislativa primária pelo Chefe do Poder Executivo, é uma das figuras jurídicas mais polêmicas presentes no ordenamento jurídico brasileiro. Tributária do antigo decreto-lei, e hoje com regime jurídico profundamente alterado em virtude da Emenda Constitucional n.º 32/2001, a Medida Provisória atende a particularidades contemporâneas em termos de […]

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a-fiscalizacao-abstrata-da-constitucionalidade-no-direito-brasileiro

Fiscalização abstrata da Constitucionalidade no Direito Brasileiro – ED. Revista dos Tribunais – 2ª edição (2000)

O livro apresenta um panorama do controle abstrato de constitucionalidade no direito brasileiro. Um panorama, todavia, que se estende em diálogo com a experiência estrangeira e adentra, com o rigor técnico característico do autor, nas complexidades decorrentes do particular sistema brasileiro de guarda da Constituição. Fruto da tese de cátedra do autor na Universidade Federal […]

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Artigos

Ações afirmativas, justiça e igualdade

Ações afirmativas, justiça e igualdade[1] Affirmative actions, justice, and equality RESUMO: A partir da leitura das teorias da justiça de John Rawls e Amartya Sen, encontram-se nas ações afirmativas os exemplos de políticas públicas para a mitigação das desigualdades sociais e do determinismo racial no Brasil. Ao se procurar implementar a justiça por meio desses […]

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Artigos publicados em coletâneas

O Professor Clèmerson também produziu uma série de artigos publicados em obras coletivas. Confira aqui suas publicações, que se encontram detalhadas em seu currículo Lattes.

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