Livros

Direito Constitucional Brasileiro – 2ª Edição – 3 Volumes (2021)

APRESENTAÇÃO À SEGUNDA EDIÇÃO O convite gentil e generoso do professor Clèmerson Merlin Clève para que eu escrevesse a “Apresentação à segunda edição” desta obra monumental – ‘Direito Constitucional Brasileiro’ – me dá a oportunidade de dizer sobre algumas dimensões simbólicas que estão em torno deste que é, a meu ver, um verdadeiro acontecimento editorial […]

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Corte Suprema, Agir Estratégico e Autoridade Constitucional Compartilhada (2021)

A obra reúne cinco textos tratando de matérias constitucionais que desafiam interesse no momento em que o país sofre as consequências inimagináveis de uma pandemia cuja devastação foi levada ao extremo pelas ações e omissões de um governo populista. As instituições, quando não capturadas, sofrem fadiga em função do número superlativo de atos questionáveis ou […]

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Medidas Provisórias – 4º edição (2021)

Sobre: A Medida Provisória, mecanismo de exercício de atividade legislativa primária pelo Chefe do Poder Executivo, é uma das figuras jurídicas mais polêmicas presentes no ordenamento jurídico brasileiro. É a partir dessa perspectiva que o autor trabalha as Medidas Provisórias, em texto que cobre o tema com abrangência e profundidade. Atualmente na quarta edição, revista, atualizada […]

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Atividade Legislativa do Poder Executivo – 4ºedição (2021)

Sobre: O direito constitucional é norte para todo o ordenamento jurídico pátrio e não há dúvidas de que experimentou expressiva mudança nos últimos anos, cumprindo aos juristas a adaptação dos conceitos à nova realidade jurídica. Diante da repartição tripartite de poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), ao livro cumpre trazer reflexões sobre os fenômenos legislativos realizados pelo […]

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Jurisdição Constitucional em Perspectiva – Revista dos Tribunais (2020)

“O presente livro, denominado “Jurisdição Constitucional em Perspectiva”, marca a passagem do transcurso dos 20 anos da edição da LeiFederal n.9.868/1999, que dispõe sobre o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal. Tal como sucede com outros institutos jurídicos, a construção do sistema […]

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Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores: Direito Constitucional – V.1, t. I e II, – ED. Revista dos Tribunais (2017)

“A Coleção, que já nasce clássica, congrega teses consolidadas nos órgãos superiores do Poder Judiciário e é dividida em dez ramos do conhecimento jurídico. A mim coube a desafiadora e satisfatória tarefa de coordenar os comentários do ramo do Direito Constitucional. Isto é, todos os comentários encontrados nos tomos são decorrentes das teses obrigatórias determinadas […]

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Governo Democrático e Jurisdição Constitucional – ED. Fórum (2016)

“Mesmo que o diagnóstico de época indique que não há necessariamente coisas novas naquilo que se autointitula “neo”, não se pode procurar negar uma série de importantes readequações estruturais pelas quais o Brasil tem passado nas últimas décadas. Com tropeços e grandes dificuldades em determinadas conjunturas, o saldo institucional ainda pode ser tratado como positivo. […]

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Col. Doutrinas Essenciais – Direito Constitucional – Vols. VII – XI – ED. Revista dos Tribunais (2015)

“Há cerca de quatro anos, organizada por mim e pelo, agora, Ministro Roberto Barroso, foi publicada a coleção Doutrinas Essenciais, em vários volumes, reunindo, em matéria constitucional, o melhor da produção jurídica constante do acervo da centenária Editora Revista dos Tribunais. A coletânea, felizmente, foi muito bem recebida pela comunidade jurídica brasileira. Naquela oportunidade não […]

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Col. Doutrina, Processos e Procedimentos: Direito Constitucional – 2 volumes – ED. Revista dos Tribunais (2015)

“A ideia concebida, no final das contas, e a despeito de seu arrojo, é simples, desembocando numa funcionalidade evidente. Tratava-se de desenhar um produto novo, fazendo uso do riquíssimo material intelectual integrante do acervo de periódicos da centenária editora. A obra resultaria, como de fato resultou, da seleção de excertos da melhor doutrina, compondo um […]

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Direitos Fundamentais e Jurisdição Constitucional – ED. Revista dos Tribunais (2014)

Obra finalista do Prêmio Jabuti de Direito 2015. “Homenageando o transcurso do vigésimo quinto ano de aniversário da Constituição, providenciou-se a presente obra com a modesta pretensão de, através da contribuição de renomados juristas, operar oportuna reflexão acerca dos direitos fundamentais reconhecidos explicita ou implicitamente pela Lei Fundamental, levantando questões e oferecendo respostas sempre com […]

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Artigos

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Uma crônica constitucional da pandemia Inelegibilidade para juízes e militares precisam ser debatidas com prazo adequado René Ariel Dotti, mestre de todos The Brazilian Supreme Federal Court and the shared constitutional authority Pandemic, democratic risk, freedom of religion, and crisis jurisprudence: A Brazilian Chronicle Populismo e democracia na era da intolerância Regulação e antitruste no […]

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Artigos Publicados em Periódicos

O Professor Clèmerson produziu uma série de artigos publicados em periódicos, todos relacionados detalhadamente em seu currículo Lattes, acessível no endereço http://lattes.cnpq.br/3835364244120054. CLÈVE, Clèmerson Merlin; FONTELES, S. S. . Mesas do Legislativo e reeleição. Migalhas, 07 dez. 2020. CLÈVE, Clèmerson Merlin. A democracia constitucional em período de tempestade. Revista Judiciária do Paraná, 01 nov. 2020. CLÈVE, Clèmerson […]

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