Livros

Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores: Direito Constitucional – V.1, t. I e II, – ED. Revista dos Tribunais (2017)

“A Coleção, que já nasce clássica, congrega teses consolidadas nos órgãos superiores do Poder Judiciário e é dividida em dez ramos do conhecimento jurídico. A mim coube a desafiadora e satisfatória tarefa de coordenar os comentários do ramo do Direito Constitucional. Isto é, todos os comentários encontrados nos tomos são decorrentes das teses obrigatórias determinadas […]

Saiba mais
Governo-Democrático-e-Jurisdição-Constitucional

Governo Democrático e Jurisdição Constitucional – ED. Fórum (2016)

“Mesmo que o diagnóstico de época indique que não há necessariamente coisas novas naquilo que se autointitula “neo”, não se pode procurar negar uma série de importantes readequações estruturais pelas quais o Brasil tem passado nas últimas décadas. Com tropeços e grandes dificuldades em determinadas conjunturas, o saldo institucional ainda pode ser tratado como positivo. […]

Saiba mais
Col. Doutrinas Essenciais – Direito Constitucional – Vols. VII – XI – ED. Revista dos Tribunais

Col. Doutrinas Essenciais – Direito Constitucional – Vols. VII – XI – ED. Revista dos Tribunais (2015)

“Há cerca de quatro anos, organizada por mim e pelo, agora, Ministro Roberto Barroso, foi publicada a coleção Doutrinas Essenciais, em vários volumes, reunindo, em matéria constitucional, o melhor da produção jurídica constante do acervo da centenária Editora Revista dos Tribunais. A coletânea, felizmente, foi muito bem recebida pela comunidade jurídica brasileira. Naquela oportunidade não […]

Saiba mais
Col Doutrina Processos e Procedimentos Direito Constitucional – 2 volumes – ED. Revista dos Tribunais (2015)

Col. Doutrina, Processos e Procedimentos: Direito Constitucional – 2 volumes – ED. Revista dos Tribunais (2015)

“A ideia concebida, no final das contas, e a despeito de seu arrojo, é simples, desembocando numa funcionalidade evidente. Tratava-se de desenhar um produto novo, fazendo uso do riquíssimo material intelectual integrante do acervo de periódicos da centenária editora. A obra resultaria, como de fato resultou, da seleção de excertos da melhor doutrina, compondo um […]

Saiba mais
Direitos Fundamentais e Jurisdição Constitucional ED Revista dos Tribunais (2014)

Direitos Fundamentais e Jurisdição Constitucional – ED. Revista dos Tribunais (2014)

Obra finalista do Prêmio Jabuti de Direito 2015. “Homenageando o transcurso do vigésimo quinto ano de aniversário da Constituição, providenciou-se a presente obra com a modesta pretensão de, através da contribuição de renomados juristas, operar oportuna reflexão acerca dos direitos fundamentais reconhecidos explicita ou implicitamente pela Lei Fundamental, levantando questões e oferecendo respostas sempre com […]

Saiba mais
Col Direito Constitucional Brasileiro 3 volumes ED Revista dos Tribunais (2014)

Col. Direito Constitucional Brasileiro – 3 volumes – ED. Revista dos Tribunais (2014)

Extensa obra em comemoração ao centenário da Universidade Federal do Paraná (2012) e aos 25 anos da Constituição Federal (2013). É composta por três volumes onde mais de uma centena de respeitáveis juristas escrevem sobre temas complexos do constitucionalismo contemporâneo. Coordenada pelo Prof. Clèmerson Merlin Clève, a coletânea busca explorar a normatividade da Lei Fundamental […]

Saiba mais
Col Doutrinas Essenciais Direito Constitucional – 7 volumes – 2 edição – ED Revista dos Tribunais (2014)

Col. Doutrinas Essenciais: Direito Constitucional – 7 volumes – 2ª edição – ED. Revista dos Tribunais (2014)

A série “Doutrinas Essenciais” reúne artigos, pareceres, comentários e estudos jurídicos em geral publicados pela Editora Revista dos Tribunais desde 1912. Para a edição na área do Direito Constitucional, organizada pelos professores Clèmerson Merlin Clève e Luís Roberto Barroso, foram selecionados e sistematizados mais de 400 textos, distribuídos em sete volumes, sobre os principais temas […]

Saiba mais
Temas de Direito Constitucional – 2 edição – ED Fórum (2013)

Temas de Direito Constitucional – 2ª edição – ED. Fórum (2013)

O presente  Temas de Direito Constitucional corresponde à segunda edição do livro Temas de Direito Constitucional (e de Teoria do Direito), atualmente esgotado. Em sua primeira edição, a obra reunia textos que transitavam entre a dogmática constitucional e a filosofia jurídica. Daqueles escritos, os mais próximos da filosofia, uma vez atualizados, foram publicados à parte, […]

Saiba mais
Fidelidade Partidária e Impeachment – Estudo de caso – ED Juruá – 2 edição (2012)

Fidelidade Partidária e Impeachment – Estudo de caso – ED. Juruá – 2ª edição (2012)

O livro é fruto de parecer demandado ao autor acerca do ato de infidelidade partidária praticado em processo de impeachment. Explora modalidade específica de infidelidade partidária, expressamente prevista na Constituição Federal, a qual autoriza a aplicação de sanção pelo partido político a seu membro filiado. Evidencia que esta não pode implicar na perda do mandato. […]

Saiba mais
Jurisdição e Questões Controvertidas de Direito Constitucional – ED Juruá (2013)

Jurisdição e Questões Controvertidas de Direito Constitucional – ED. Juruá (2013)

Esta coletânea reúne escritos produzidos para as disciplinas que o Prof. Clèmerson Merlin Clève ministra nos cursos de doutorado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná – UFPR e de mestrado das Faculdades Integradas do Brasil – UniBrasil. Nas palavras do Coordenador, “[t]odos [os capítulos] foram redigidos por pesquisadores vinculados aos respectivos programas, […]

Saiba mais
12

Artigos

Ações afirmativas, justiça e igualdade

Ações afirmativas, justiça e igualdade[1] Affirmative actions, justice, and equality RESUMO: A partir da leitura das teorias da justiça de John Rawls e Amartya Sen, encontram-se nas ações afirmativas os exemplos de políticas públicas para a mitigação das desigualdades sociais e do determinismo racial no Brasil. Ao se procurar implementar a justiça por meio desses […]

Saiba mais

Artigos publicados em coletâneas

O Professor Clèmerson também produziu uma série de artigos publicados em obras coletivas. Confira aqui suas publicações, que se encontram detalhadas em seu currículo Lattes.

Saiba mais