Livros

Medidas Provisórias – 4º edição (2021)

Sobre: A Medida Provisória, mecanismo de exercício de atividade legislativa primária pelo Chefe do Poder Executivo, é uma das figuras jurídicas mais polêmicas presentes no ordenamento jurídico brasileiro. É a partir dessa perspectiva que o autor trabalha as Medidas Provisórias, em texto que cobre o tema com abrangência e profundidade. Atualmente na quarta edição, revista, atualizada […]

Saiba mais

Atividade Legislativa do Poder Executivo – 4ºedição (2021)

Sobre: O direito constitucional é norte para todo o ordenamento jurídico pátrio e não há dúvidas de que experimentou expressiva mudança nos últimos anos, cumprindo aos juristas a adaptação dos conceitos à nova realidade jurídica. Diante da repartição tripartite de poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), ao livro cumpre trazer reflexões sobre os fenômenos legislativos realizados pelo […]

Saiba mais

Jurisdição Constitucional em Perspectiva – Revista dos Tribunais (2020)

“O presente livro, denominado “Jurisdição Constitucional em Perspectiva”, marca a passagem do transcurso dos 20 anos da edição da LeiFederal n.9.868/1999, que dispõe sobre o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal. Tal como sucede com outros institutos jurídicos, a construção do sistema […]

Saiba mais

Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores: Direito Constitucional – V.1, t. I e II, – ED. Revista dos Tribunais (2017)

“A Coleção, que já nasce clássica, congrega teses consolidadas nos órgãos superiores do Poder Judiciário e é dividida em dez ramos do conhecimento jurídico. A mim coube a desafiadora e satisfatória tarefa de coordenar os comentários do ramo do Direito Constitucional. Isto é, todos os comentários encontrados nos tomos são decorrentes das teses obrigatórias determinadas […]

Saiba mais

Governo Democrático e Jurisdição Constitucional – ED. Fórum (2016)

“Mesmo que o diagnóstico de época indique que não há necessariamente coisas novas naquilo que se autointitula “neo”, não se pode procurar negar uma série de importantes readequações estruturais pelas quais o Brasil tem passado nas últimas décadas. Com tropeços e grandes dificuldades em determinadas conjunturas, o saldo institucional ainda pode ser tratado como positivo. […]

Saiba mais

Col. Doutrinas Essenciais – Direito Constitucional – Vols. VII – XI – ED. Revista dos Tribunais (2015)

“Há cerca de quatro anos, organizada por mim e pelo, agora, Ministro Roberto Barroso, foi publicada a coleção Doutrinas Essenciais, em vários volumes, reunindo, em matéria constitucional, o melhor da produção jurídica constante do acervo da centenária Editora Revista dos Tribunais. A coletânea, felizmente, foi muito bem recebida pela comunidade jurídica brasileira. Naquela oportunidade não […]

Saiba mais

Col. Doutrina, Processos e Procedimentos: Direito Constitucional – 2 volumes – ED. Revista dos Tribunais (2015)

“A ideia concebida, no final das contas, e a despeito de seu arrojo, é simples, desembocando numa funcionalidade evidente. Tratava-se de desenhar um produto novo, fazendo uso do riquíssimo material intelectual integrante do acervo de periódicos da centenária editora. A obra resultaria, como de fato resultou, da seleção de excertos da melhor doutrina, compondo um […]

Saiba mais

Direitos Fundamentais e Jurisdição Constitucional – ED. Revista dos Tribunais (2014)

Obra finalista do Prêmio Jabuti de Direito 2015. “Homenageando o transcurso do vigésimo quinto ano de aniversário da Constituição, providenciou-se a presente obra com a modesta pretensão de, através da contribuição de renomados juristas, operar oportuna reflexão acerca dos direitos fundamentais reconhecidos explicita ou implicitamente pela Lei Fundamental, levantando questões e oferecendo respostas sempre com […]

Saiba mais

Col. Direito Constitucional Brasileiro – 3 volumes – ED. Revista dos Tribunais (2014)

Extensa obra em comemoração ao centenário da Universidade Federal do Paraná (2012) e aos 25 anos da Constituição Federal (2013). É composta por três volumes onde mais de uma centena de respeitáveis juristas escrevem sobre temas complexos do constitucionalismo contemporâneo. Coordenada pelo Prof. Clèmerson Merlin Clève, a coletânea busca explorar a normatividade da Lei Fundamental […]

Saiba mais

Col. Doutrinas Essenciais: Direito Constitucional – 7 volumes – 2ª edição – ED. Revista dos Tribunais (2014)

A série “Doutrinas Essenciais” reúne artigos, pareceres, comentários e estudos jurídicos em geral publicados pela Editora Revista dos Tribunais desde 1912. Para a edição na área do Direito Constitucional, organizada pelos professores Clèmerson Merlin Clève e Luís Roberto Barroso, foram selecionados e sistematizados mais de 400 textos, distribuídos em sete volumes, sobre os principais temas […]

Saiba mais

Artigos

Últimos Artigos Publicados:

René Ariel Dotti, mestre de todos The Brazilian Supreme Federal Court and the shared constitutional authority Pandemic, democratic risk, freedom of religion, and crisis jurisprudence: A Brazilian Chronicle Populismo e democracia na era da intolerância Regulação e antitruste no porto e na ferrovia Medidas sanitárias, risco democrático, liberdade religiosa e jurisprudência da crise: uma crônica […]

Saiba mais

Artigos Publicados em Periódicos

O Professor Clèmerson produziu uma série de artigos publicados em periódicos, todos relacionados detalhadamente em seu currículo Lattes, acessível no endereço http://lattes.cnpq.br/3835364244120054. CLÈVE, Clèmerson Merlin; FONTELES, S. S. . Mesas do Legislativo e reeleição. Migalhas, 07 dez. 2020. CLÈVE, Clèmerson Merlin. A democracia constitucional em período de tempestade. Revista Judiciária do Paraná, 01 nov. 2020. CLÈVE, Clèmerson […]

Saiba mais