Últimos Artigos Publicados:
Uma crônica constitucional da pandemia
Inelegibilidade para juízes e militares precisam ser debatidas com prazo adequado
René Ariel Dotti, mestre de todos
The Brazilian Supreme Federal Court and the shared constitutional authority
Pandemic, democratic risk, freedom of religion, and crisis jurisprudence: A Brazilian Chronicle
Populismo e democracia na era da intolerância
Regulação e antitruste no porto e na ferrovia
STF, liberdade religiosa, pandemia e a jurisprudência da crise
Da Lei de Segurança Nacional à Lei de Defesa das Instituições Democráticas.
Questoes Dificeis do STF e o Governo da maioria.
A defesa da Constituição em tempos de pandemia.
Mesas do Legislativo e reeleição.
Brazil does not need a new Constitution.
O Supremo Tribunal Federal e a autoridade constitucional compartilhada.
Constitutional democracy in times of tempest.
A democracia constitucional em período de tempestade.
O Brasil não precisa de uma nova Constituição.
O regime constitucional das medidas provisórias em sete observações preambulares.
Salvar e robustecer a democracia constitucional em período de tempestade.
Col. Soluções Práticas de Direito (Pareceres) – 2 volumes – ED. Revista dos Tribunais (2012)
A série “Soluções Práticas de Direito” reúne textos sobre questões jurídicas complexas trabalhadas por juristas experientes na matéria. O Professor Clèmerson Merlin Clève foi responsável pela seleção e edição da coletânea, reunindo pareceres por ele proferidos nas áreas de Direitos Fundamentais, Organização de Poderes, Administração Pública, Tributação e Finanças Públicas. Dividida em dois volumes, a […]
Saiba mais