O Direito é mais que um conceito. Ele engloba relações, interpretações e decisões sobre todas as áreas de interação. É praticamente impossível defini-lo numa frase. Mais que um conjunto de leis, o Direito é um conjunto de relações humanas.

Livros

Fidelidade Partidária e Impeachment – Estudo de caso – ED Juruá – 2 edição (2012)

Fidelidade Partidária e Impeachment – Estudo de caso – ED. Juruá – 2ª edição (2012)

O livro é fruto de parecer demandado ao autor acerca do ato de infidelidade partidária praticado em processo de impeachment. Explora modalidade específica de infidelidade partidária, expressamente prevista na Constituição Federal, a qual autoriza a aplicação de sanção pelo partido político a seu membro filiado. Evidencia que esta não pode implicar na perda do mandato. […]

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