Trajetória

Clèmerson Merlin ClèveClèmerson Merlin Clève, um dos mais respeitados constitucionalistas do Brasil, nasceu em 21 de novembro de 1958, em Pitanga, Estado do Paraná.

Atualmente, Clève é Professor Titular de Direito Constitucional da Universidade Federal do Paraná (graduação, mestrado e doutorado), Professor Titular de Direito Constitucional no curso de mestrado do Centro Universitário Autônomo do Brasil – UniBrasil, instituição de ensino superior da qual é Presidente, Professor Visitante do Máster Universitario en Derechos Humanos, Interculturalidad y Desarrollo e do Doctorado en Ciencias Jurídicas y Políticas na Universidad Pablo de Olavide (Sevilha, Espanha) e Líder Institucional do NINC – Núcleo de Investigações Constitucionais em Teorias da Justiça, Democracia e Intervenção (UFPR).

É, também, membro da Academia Paranaense de Letras Jurídicas (Cadeira n. 40), do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, da Associação Brasileira dos Constitucionalistas Democratas, do Instituto Ibero-americano de Direito Constitucional, da International Association of Constitutional Law, da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional e de diversos conselhos editoriais de publicações na área do Direito Constitucional. Escreve mensalmente para o caderno “Justiça & Direito” da Gazeta do Povo.

Clève tem sido apontado pela imprensa especializada como um forte candidato ao Supremo Tribunal Federal. Nos meses de fevereiro, março, abril e junho de 2015, bem como em janeiro de 2017, por exemplo, seu nome foi lembrado diversas vezes como um dos mais cotados a ocupar o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal.

Atua como advogado e consultor em Curitiba, na área de direito público.

Biografia

É filho de Jeorling Joely Cordeiro Clève e Dirce Doroti Merlin Clève.

Em 1976 ingressou no bacharelado em Direito na Universidade Federal do Paraná, onde se graduou em 1980.

Na Universidade Federal de Santa Catarina, concluiu o curso de mestrado em Ciências Humanas em 1983 com a dissertação O Direito e os Direitos: uma introdução à análise do Direito Contemporâneo.

Em 1984, viajou para a Bélgica a fim de cursar pós-graduação em Direito Público na Faculdade de Direito da Université Catholique de Louvain, retornando ao Brasil em 1985.

Em 1989, dando continuidade à sua formação acadêmica, iniciou seu curso de doutoramento na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo tendo-o concluído em 1992 com a tese A atividade legislativa do poder executivo no Estado Contemporâneo e na Constituição de 1988, sob orientação do Prof. Dr. Celso Ribeiro Bastos.

Em 1992, obteve a Cátedra de Direito Constitucional da Universidade Federal do Paraná com a tese A fiscalização abstrata da constitucionalidade no direito brasileiro, tornando-se o primeiro Professor Titular nessa disciplina. Esta tese, publicada em livro pela Editora Revista dos Tribunais, é, hoje, um clássico da literatura jurídica nacional.

Atuação Profissional

Foi Professor de Direito Internacional Público na UFPR (1986 a 1989); Procurador do Estado do Paraná (1986 a 2009) e Procurador da República (1990 a 1992), sempre passando em primeiro lugar nos referidos concursos públicos. Foi também Coordenador (1992 a 1994) e Vice-Diretor (1992 a 1996) do Curso de Direito da Universidade Federal do Paraná, Juiz Substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (1999 a 2000) e Consultor do Relator da Constituinte Estadual do Paraná (1989).

A trajetória profissional de Clèmerson Merlin Clève inclui ainda a atuação em diversos casos envolvendo a defesa dos direitos humanos, como, por exemplo:

– Como Procurador da República, aforou ação civil pública contra a União, Funai, Ibama e Itaipu para proteger a floresta nativa, proporcionar cuidados alimentares e sanitários e, por fim, recuperar áreas perdidas pela população Avá guaraní durante o processo de colonização do oeste do Paraná, em 1990;
– Em 2003, defendeu, com parecer elaborado para o Instituto dos Advogados do Brasil, o estabelecimento de políticas de ações afirmativas que, mais tarde, serviu de base para a redação do artigo intitulado “Ações Afirmativas, justiça e igualdade”, publicado em diversas revistas jurídicas especializadas e incluído na página de artigos deste site;
– Trabalhou, na condição de membro designado pelo Exmo. Sr. Ministro da Justiça, na Comissão de Especialistas responsável pela redação do Anteprojeto da Nova Lei de Migração (2013-2014), com versão eletrônica publicada em parceria com a Friedrich Ebert Stiftung.

***

(O texto a seguir foi apresentado em 19 de setembro de 2011 pelos alunos da UFPR por ocasião do aniversário de 25 anos de docência do Professor Clèmerson Merlin Clève)

O Professor Clèmerson costuma dizer aos seus alunos que “é melhor prometer menos e oferecer mais”.

Mas, o que exatamente ele quer dizer com isso?

Clèmerson Merlin Clève nasceu em Pitanga, Paraná, em 1958. Filho de pai magistrado e de mãe professora, o mais velho de quatro irmãos desenvolveu seus estudos de ensino fundamental e médio em instituições de Pitanga, Piraí do Sul, Ivaiporã e Guarapuava, por conta do ofício do pai, sendo a maioria em colégios da rede pública de ensino. Conclui o ginásio em Curitiba, onde mais tarde daria início à sua tajetória profissional e acadêmica.

Assim é que, em 1976, ingressa na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná – UFPR. Já na graduação, o estudante Clèmerson dá sinais de entrosamento com o mundo acadêmico. No 4.º ano do Curso, em 1979, recebe voto de louvor em concurso de monografias promovido pelo Centro Acadêmico Hugo Simas – CAHS. Entre 1979 e 1980, publica artigos, contos, narrativas, discursos e poemas regularmente na Folha Acadêmica do Centro Acadêmico Hugo Simas – CAHS. Em 1980, já no 5.º ano do Curso, conquista, junto com o amigo (e hoje também Professor) Wilson Ramos Filho, o 1.º lugar em concurso de monografias promovido pelo CAHS. Nesse mesmo ano, publica, também, artigos sobre partidos políticos no Jornal O Estado do Paraná, durante o mês de outubro. Ainda na graduação, Clèmerson participa ativamente da vida acadêmica em outras frentes: é orador do Partido Acadêmico Progressista para o ano de 1979, e forma-se com seus colegas em 1980 tendo sido presidente da comissão de formatura. Entre os estágios e as atividades discentes, já desde então manifesta o seu interesse na docência: em 1980, é monitor do Departamento de Direito Público da Faculdade. Conclui o curso com a monografia intitulada “O Direito em relação (Ensaios)”, que posteriormente veio a ser publicado pela Gráfica Veja.

Mas, para o aspirante à arte de ensinar, não há fronteiras à atividade intelectual. Assim é que o logo-mais Professor Clèmerson, em 1980, recebe menção honrosa em concurso de poesias promovido pela Casa do Estudante Luterano Universitário – CELU e pela Secretaria de Estado da Cultura e do Esporte do Paraná, tendo seu poema publicado na antologia I Concurso de Poemas CELU, em 1982. Ainda em 1980, é classificado, nas categorias de Conto e Poesia, no concurso de contos e poesia promovido pelo Diretório Acadêmico Rocha Pombo do Paraná – DARPP. No ano seguinte, alcança o 2.º lugar no Concurso Estadual de Dramaturgia, na categoria autor, de Santa Catarina, promovido pelo Instituto Nacional de Artes Cênicas juntamente com a Fundação Catarinense de Cultura. Nesse mesmo ano de 1981, tem poemas e contos publicados na antologia II Ato, editada pela Editora Beija-Flor. Em 1983, escreve peça teatral sob o nome “Mingau de Alho”, publicada pela Fundação Catarinense de Cultura. Também em 1983, recebe menção honrosa em novo concurso de poesias promovido pela Casa do Estudante Luterano Universitário – CELU, tendo seu poema publicado na antologia II Concurso de Poemas CELU, em 1985. Em 1987, conquista o 1.º lugar no Concurso Nacional de Dramaturgia (Gralha Azul), na categoria autor. Há rumores de que teria composto, também, uma marchinha de carnaval. Mas essa talvez seja um pouco mais difícil de encontrar.

Egresso da faculdade, o já profissional Clèmerson inicia intensa atividade acadêmica e profissional. Recém concluído o curso de Graduação, dá continuidade à publicação de artigos jurídicos, e começam as comunicações em congressos, que logo dão lugar a participações como debatedor, painelista, organizador mas, sobretudo, conferencista. Vem, então, o Mestrado em Ciências Humanas, pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, concluído em 1983, com dissertação sob o título ‘O Direito e os Direitos: uma introdução à análise do Direito Contemporâneo’, publicado posteriormente pela Acadêmica/Scientia et Labor. No mesmo ano, recebe menção honrosa em concurso de monografias promovido pelo Departamento de Direito Público da UFPR, com trabalho intitulado ‘Elementos para um discurso de conceituação do Direito Administrativo’, publicado posteriormente pela Julex. Em 1984, inicia o Curso de Doutorado em Direito Público na Faculté de Droit de l’Université Catholique de Louvain (Bélgica), retornando, contudo, ao Brasil para, em 1985, concorrer a concurso público para o cargo de Professor Auxiliar de Direito Internacional Público da UFPR, no qual é aprovado em 1.º lugar.  No ano seguinte, em 1986, presta concurso para o cargo de Procurador do Estado do Paraná, classificando-se em 1.º lugar. Em 1989, exerce atribuições como Consultor Jurídico do Relator-Geral da Constituinte Estadual do Paraná, ano em que presta concurso nacional para o cargo de Procurador da República, classificando-se em 1.º lugar.  Em 1990, atua como Professor Assistente do Instituto Rio Branco (Brasília) e, em 1995, com tese intitulada ‘A Fiscalização Abstrata da Constitucionalidade no Direito Brasileiro’, conquista a cátedra de Direito Constitucional, tendo sido aprovado em 1.º lugar no concurso para professor titular da disciplina, na Faculdade de Direito da UFPR, de que pouco antes fora Coordenador do Curso (1992-1994) e pouco depois seria Vice-Diretor (1992-1996). Nesse meio tempo, em 1992, defende tese de doutorado intitulada ‘Atividade Legislativa do Poder Executivo no Estado Contemporâneo e na Constituição de 1988’, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Ambas as teses são posteriormente publicadas pela editora Revista dos Tribunais. Em 1999, é nomeado Juiz Substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, onde trabalhara como Auxiliar e Técnico Judiciário entre 1980 e 1986, exercendo o cargo de juiz até 2000.

Hoje, o Professor Clèmerson segue adiante no ofício de docente. Professor Titular das faculdades de Direito da UFPR e da UniBrasil, da qual é Presidente, orienta alunos de graduação e de pós-graduação; participa de bancas examinadoras de monografias, dissertações e teses; integra bancas examinadoras de processos seletivos e de concursos públicos; compõe diversos conselhos editoriais na área de Direito Constitucional; continuamente profere palestras sobre temas relacionados à Constituição, sendo autor de artigos e livros nessa área, dentre os quais, além dos já relacionados, menciona-se: ‘Temas de Direito Constitucional (E de Teoria do Estado)’ (1993); ‘Fidelidade Partidária’ (1998); ‘Direitos Humanos e Democracia’ (2007), em co-autoria com os Professores Alexandre Pagliarini e Ingo Sarlet; ‘Medidas Provisórias’ (3.ª ed., 2010), e o volume de Direito Constitucional da série ‘Doutrinas Essenciais’, em  co-autoria com o Professor Luis Roberto Barroso (2011). É, também, advogado militante e parecerista em Curitiba, na área de Direito Público, atuando em questões relevantes decididas no âmbito do Supremo Tribunal Federal, especialmente proferindo pareceres.

É hora de responder à pergunta inicial. Talvez o Professor Clèmerson não queira, propriamente, dizer nada com aquela assertiva. Arrisquemos, aqui, então, como seus alunos, qual é a lição do nossos homenageado Professor: mais do que palavras, o Professor Clèmerson oferece um exemplo. Um exemplo de 25 anos de dedicação de alguém que não só trabalha o Direito, mas que, também, acredita na educação.”

Para saber mais sobre a biografia e a trajetória de Clèmerson Merlin Clève, conferir: Jurista do Brasil – Clèmerson Merlin Clève e Edição Especial do Jornal RedeSul de Notícias – Dezembro/2015.

Acesso ao currículo completo: Currículo Lates

Livros

O Direito e os Direitos – ED Fórum – 3 edição (2011)

O Direito e os Direitos – ED. Fórum – 3ª edição (2011)

O texto, originalmente defendido como dissertação de mestrado no Programa de Pós-graduação da Universidade Federal de Santa Catarina, é resultado das reflexões do autor sobre o direito em termos teóricos e práticos. Elaborado a partir de uma teoria crítica do direito, no período compreendido entre a Lei nacional da Anistia e o movimento das Diretas […]

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Artigos

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Artigos publicados em coletâneas

O Professor Clèmerson também produziu uma série de artigos publicados em obras coletivas. Confira aqui suas publicações, que se encontram detalhadas em seu currículo Lattes.

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