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Direitos Fundamentais e Jurisdição Constitucional ED Revista dos Tribunais (2014)

Direitos Fundamentais e Jurisdição Constitucional – ED. Revista dos Tribunais (2014)

Obra finalista do Prêmio Jabuti de Direito 2015.

“Homenageando o transcurso do vigésimo quinto ano de aniversário da Constituição, providenciou-se a presente obra com a modesta pretensão de, através da contribuição de renomados juristas, operar oportuna reflexão acerca dos direitos fundamentais reconhecidos explicita ou implicitamente pela Lei Fundamental, levantando questões e oferecendo respostas sempre com o sentido de contribuir para a concretização das promessas que, plantadas no discurso normativo do Constituinte, num quadro de respeito à dignidade da pessoa humana, poderão levar o nosso País, enfim, a ostentar a desejada condição de civilizado e decente.” (Clèmerson Merlin Clève e Alexandre Freire)

Disponível no site da editora.

Artigos

Ações afirmativas, justiça e igualdade

Ações afirmativas, justiça e igualdade[1] Affirmative actions, justice, and equality RESUMO: A partir da leitura das teorias da justiça de John Rawls e Amartya Sen, encontram-se nas ações afirmativas os exemplos de políticas públicas para a mitigação das desigualdades sociais e do determinismo racial no Brasil. Ao se procurar implementar a justiça por meio desses […]

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Artigos publicados em coletâneas

O Professor Clèmerson também produziu uma série de artigos publicados em obras coletivas. Confira aqui suas publicações, que se encontram detalhadas em seu currículo Lattes.

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