O Direito e os Direitos – ED. Fórum – 3ª edição (2011)
O texto, originalmente defendido como dissertação de mestrado no Programa de Pós-graduação da Universidade Federal de Santa Catarina, é resultado das reflexões do autor sobre o direito em termos teóricos e práticos. Elaborado a partir de uma teoria crítica do direito, no período compreendido entre a Lei nacional da Anistia e o movimento das Diretas […]
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Teatro Inexperto em 2 peças quase distópicas – ED. Artes & Textos (2011)
O livro “Teatro inexperto em 2 peças quase distópicas” corresponde à reedição de duas peças teatrais: “Mingau de Alho”, escrita em 1983, publicada pela Fundação Catarinense de Cultura (sob título “Filho da mãe terra”), que recebeu o 2º lugar no II Concurso de Dramaturgia, tendo ao início poesia que, também em 1983, recebeu menção honrosa […]
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Constituição, Democracia e Justiça – Aportes para um constitucionalismo igualitário – ED. Fórum (2011)
A Coletânea é o primeiro volume de uma série de artigos produzidos no âmbito da Disciplina de Direito Constitucional do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná, ministrada pelo Professor Clèmerson Clève. Este primeiro volume reúne 16 artigos sobre temas que transitam entre a dogmática e a filosofia constitucional, agrupados em três […]
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Fiscalização abstrata da Constitucionalidade no Direito Brasileiro – ED. Revista dos Tribunais – 2ª edição (2000)
O livro apresenta um panorama do controle abstrato de constitucionalidade no direito brasileiro. Um panorama, todavia, que se estende em diálogo com a experiência estrangeira e adentra, com o rigor técnico característico do autor, nas complexidades decorrentes do particular sistema brasileiro de guarda da Constituição. Fruto da tese de cátedra do autor na Universidade Federal […]
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