STF suspende dispositivo que prorroga patentes e a decisão contou com parecer jurídico do professor Dr. Clèmerson Merlin Clève
STF suspende dispositivo que prorroga patentes. A Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 5529 contou com o parecer jurídico do professor Dr. Clèmerson Merlin Clève, em favor da inconstitucionalidade do art. 40, parágrafo único, da LPI. Antes mesmo da decisão liminar, o professor foi, nas palavras de Aroldo Murá “um dos signatários do manifesto […]
Clève participa de exame acerca da decisão que liberou as celebrações religiosas em todo o país
Uma decisão monocrática do ministro Kássio Nunes, no fim de semana, liberou as celebrações religiosas em todo o país. Na segunda-feira, o ministro Gilmar Mendes decidiu manter o veto à realização de cultos religiosos no Estado de São Paulo. Com o choque das decisões, a questão será analisada pelo plenário nesta quarta-feira (07). Conforme ressaltou […]
Clèmerson Merlin Clève participou, nesta segunda-feira (29), da banca examinadora de doutorado intitulada “A soberania e a globalização: os sistemas regionais de proteção dos direitos humanos e o controle de convencionalidade dos tribunais superiores brasileiros em nova perspectiva”
O professor Dr. Clèmerson Merlin Clève participou, nesta segunda-feira (29), da banca examinadora de doutorado intitulada “A soberania e a globalização: os sistemas regionais de proteção dos direitos humanos e o controle de convencionalidade dos tribunais superiores brasileiros em nova perspectiva”. A tese foi apresentada de forma remota pela aluna Daniella Maria Pinheiro para obtenção […]
Clève é um dos signatários do manifesto de apoio à declaração de inconstitucionalidade do parágrafo único do art. 40 da Lei de Propriedade Industrial
O professor Dr. Clèmerson Merlin Clève é um dos signatários do manifesto de apoio à declaração de inconstitucionalidade do parágrafo único do art. 40 da Lei de Propriedade Industrial, alvo da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5.529, que está no Supremo Tribunal Federal (STF). A LPI estabeleceu no caput do art. 40 os prazos […]
Clèmerson Merlin Clève participa de obra em homenagem a Denis Borges Barbosa
As Inconstitucionalidades da Extensão dos Prazos das Patentes é a nova obra, organizada pelo Dr. Gustavo Svensson, o professor participa como autor de pareceres jurídicos ao lado de grandes nomes do Direito brasileiro, entre eles Denis Borges Barbosa, Eros Roberto Grau, Celso Antonio Bandeira de Mello, Paula A. Forgioni, Karin Grau-Kuntz, André Ramos Tavares, Gesner […]
Clèmerson Merlin Clève fala sobre o STF e os diálogos institucionais no programa de intercâmbio “Por Dentro do Supremo”
O professor Clèmerson Merlin Clève falou nesta manhã (09/03) sobre o STF e os diálogos institucionais no programa de intercâmbio “Por Dentro do Supremo”. Trata-se de uma iniciativa para estimular a acessibilidade dos estudantes e pesquisadores à história e ao funcionamento da Corte e a programação refletirá este objetivo. Segundo a Coordenadora de Pesquisas Judiciárias, Lívia Gil Guimarães “a ideia é fomentar […]
Levantamento mostra os constitucionalistas mais citados pelo STF no controle de constitucionalidade concentrado, entre eles o professor Clèmerson
Uma pesquisa realizada pela advogada Daniela Urtado e pelo bacharel em Direito Diego Kubis Jesus mostra quais são os nomes dos constitucionalistas mais citados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no controle de constitucionalidade concentrado. Nomes como os de José Afonso da Silva, Gilmar Mendes, José Alfredo de Oliveira Baracha, Ingo Wolfgang, Ives Gandra Martins, Paulo […]
Clèmerson Merlin Clève participou do webinar Supremo Tribunal Federal 4.0
O professor doutor Clèmerson Merlin Clève participou, na terça-feira (2), do webinar Supremo Tribunal Federal 4.0, promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). Clève falou sobre o Supremo Tribunal Federal e os diálogos institucionais. O evento teve como objetivo apresentar reflexões sobre as novas tendências do STF, como os julgamentos virtuais, o papel […]
Clève na homenagem a Paulo Bonavides
O professor doutor Clèmerson Merlin Clève participou, na segunda-feira (1º), do evento Jurisdição Constitucional, Hermenêutica e Democracia, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em homenagem ao professor constitucionalista Paulo Bonavides. Clève destacou que Bonavides foi um marco para a formação de jovens constitucionalistas no momento em que era inaugurada a nova ordem constitucional […]
O professor Dr. Clèmerson Merlin Clève está entre os 20 juristas mais citados pelo Supremo Tribunal Federal no Controle de Constitucionalidade Concentrado
O professor Dr. Clèmerson Merlin Clève está entre os 20 juristas mais citados pelo Supremo Tribunal Federal no Controle de Constitucionalidade Concentrado, sendo o primeiro entre os paranaenses. Foram analisados 1141 julgados no total, contando ações diretas de inconstitucionalidade (ADI), arguições de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), ações declaratórias de constitucionalidade (ADC) e ações diretas […]