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Levantamento mostra os constitucionalistas mais citados pelo STF no controle de constitucionalidade concentrado, entre eles o professor Clèmerson

Uma pesquisa realizada pela advogada Daniela Urtado e pelo bacharel em Direito Diego Kubis Jesus mostra quais são os nomes dos constitucionalistas mais citados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no controle de constitucionalidade concentrado.  Nomes como os de José Afonso da Silva, Gilmar Mendes, José Alfredo de Oliveira Baracha, Ingo Wolfgang, Ives Gandra Martins, Paulo Bonavides e o paranaense Clèmerson Merlin Clève integram o top 20 de juristas mais citados.

“Não se pretende, contudo, afirmar tratar-se da doutrina que é mais seguida pela Corte. São, antes, informações que podem, porventura, auxiliar em reflexões e produções de saberes acerca das instituições”, afirmam os autores.

Primeiramente, restringiu-se a análise aos casos de controle de constitucionalidade concentrado. A primeira fase consistiu na verificação dos acórdãos integralmente procedentes e dos parcialmente procedentes; no segundo momento, deu-se em relação às decisões improcedentes. Dessa forma, não foram levadas em consideração as decisões julgadas não conhecidas, as prejudicadas, as medidas cautelares e os embargos de declaração, por exemplo.

Confira a íntegra clicando aqui.

Livros

Col. Doutrinas Essenciais: Direito Constitucional – 7 volumes – 2ª edição – ED. Revista dos Tribunais (2014)

A série “Doutrinas Essenciais” reúne artigos, pareceres, comentários e estudos jurídicos em geral publicados pela Editora Revista dos Tribunais desde 1912. Para a edição na área do Direito Constitucional, organizada pelos professores Clèmerson Merlin Clève e Luís Roberto Barroso, foram selecionados e sistematizados mais de 400 textos, distribuídos em sete volumes, sobre os principais temas […]

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