Clèmerson Merlin Clève participou, nesta segunda-feira (29), da banca examinadora de doutorado intitulada “A soberania e a globalização: os sistemas regionais de proteção dos direitos humanos e o controle de convencionalidade dos tribunais superiores brasileiros em nova perspectiva”
O professor Dr. Clèmerson Merlin Clève participou, nesta segunda-feira (29), da banca examinadora de doutorado intitulada “A soberania e a globalização: os sistemas regionais de proteção dos direitos humanos e o controle de convencionalidade dos tribunais superiores brasileiros em nova perspectiva”.
A tese foi apresentada de forma remota pela aluna Daniella Maria Pinheiro para obtenção do grau de doutora em Direito no programa de Pós-Graduação da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR).
Participaram também da banca os professores Luís Alexandre Carta Winter (orientador/presidente), Luiz Alberto Blanchet, Vladimir Passos de Freitas e Sidney Cesar Silva Guerra.
Jurisdição Constitucional em Perspectiva – Revista dos Tribunais (2020)
“O presente livro, denominado “Jurisdição Constitucional em Perspectiva”, marca a passagem do transcurso dos 20 anos da edição da LeiFederal n.9.868/1999, que dispõe sobre o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal. Tal como sucede com outros institutos jurídicos, a construção do sistema […]
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