O professor Dr. Clèmerson Merlin Clève está entre os 20 juristas mais citados pelo Supremo Tribunal Federal no Controle de Constitucionalidade Concentrado
O professor Dr. Clèmerson Merlin Clève está entre os 20 juristas mais citados pelo Supremo Tribunal Federal no Controle de Constitucionalidade Concentrado, sendo o primeiro entre os paranaenses.
Foram analisados 1141 julgados no total, contando ações diretas de inconstitucionalidade (ADI), arguições de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), ações declaratórias de constitucionalidade (ADC) e ações diretas de inconstitucionalidade por omissão (ADO). Foram contabilizadas as procedentes, as parcialmente procedentes e as improcedentes.
Confira a íntegra da pesquisa: https://docs.google.com/document/d/e/2PACX-1vT2ZszqJpJt5YVpQJhqoZAI1buooLLSWyl9sMtetpAHJ5S5g8zevNOkTIx3h8gOLw/pub
Dados brutos: https://docs.google.com/spreadsheets/d/e/2PACX-1vQJtAHLKeaSzbNUshzZDUJ_Ka6nIZ01efszmbAEkMZU_y_DuO5yVFPtaMBe-CBtYA/pubhtml
A Fiscaliazação Abstrata da Constitucionalidade no Direito Brasileiro
O estudo dedica-se à análise de um dos pontos estruturais de nosso sistema jurídico: a jurisdição constitucional. Aliás, de uma dimensão da jurisdição constitucional: a fiscalização abstrata da constitucionalidade. Esta, como praticada no Brasil, os seus limites, as suas possibilidades, as suas deficiências, consubstancia o objeto do texto. Fruto da tese de cátedra do autor […]
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