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Clève participa de exame acerca da decisão que liberou as celebrações religiosas em todo o país

Uma decisão monocrática do ministro Kássio Nunes, no fim de semana, liberou as celebrações religiosas em todo o país. Na segunda-feira, o ministro Gilmar Mendes decidiu manter o veto à realização de cultos religiosos no Estado de São Paulo. Com o choque das decisões, a questão será analisada pelo plenário nesta quarta-feira (07).

Conforme ressaltou Aroldo Murá: “Clèmerson Merlin Clève considera uma boa medida que o Supremo Tribunal Federal (STF) analise em conjunto, em decisão colegiada, a questão da liberação de cultos e missas no país durante o pior cenário da pandemia. Para Clève, a decisão monocrática de Nunes, criticada pelos pares do STF e demais setores judiciários, não foi a mais acertada, e aposta na sensatez da decisão colegiada.”

Sustenta o professor Clèmerson: “A multiplicação de decisões monocráticas em sede de controle concentrado da constitucionalidade, sobretudo envolvendo questões delicadas, polêmicas ou supondo divisões profundas da sociedade, compromete a legitimidade da Suprema Corte e deve ser evitada. Apostemos no colegiado”.

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Livros

Direitos Fundamentais e Jurisdição Constitucional – ED. Revista dos Tribunais (2014)

Obra finalista do Prêmio Jabuti de Direito 2015. “Homenageando o transcurso do vigésimo quinto ano de aniversário da Constituição, providenciou-se a presente obra com a modesta pretensão de, através da contribuição de renomados juristas, operar oportuna reflexão acerca dos direitos fundamentais reconhecidos explicita ou implicitamente pela Lei Fundamental, levantando questões e oferecendo respostas sempre com […]

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