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Clève participa de exame acerca da decisão que liberou as celebrações religiosas em todo o país

Uma decisão monocrática do ministro Kássio Nunes, no fim de semana, liberou as celebrações religiosas em todo o país. Na segunda-feira, o ministro Gilmar Mendes decidiu manter o veto à realização de cultos religiosos no Estado de São Paulo. Com o choque das decisões, a questão será analisada pelo plenário nesta quarta-feira (07).

Conforme ressaltou Aroldo Murá: “Clèmerson Merlin Clève considera uma boa medida que o Supremo Tribunal Federal (STF) analise em conjunto, em decisão colegiada, a questão da liberação de cultos e missas no país durante o pior cenário da pandemia. Para Clève, a decisão monocrática de Nunes, criticada pelos pares do STF e demais setores judiciários, não foi a mais acertada, e aposta na sensatez da decisão colegiada.”

Sustenta o professor Clèmerson: “A multiplicação de decisões monocráticas em sede de controle concentrado da constitucionalidade, sobretudo envolvendo questões delicadas, polêmicas ou supondo divisões profundas da sociedade, compromete a legitimidade da Suprema Corte e deve ser evitada. Apostemos no colegiado”.

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Livros

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A série “Soluções Práticas de Direito” reúne textos sobre questões jurídicas complexas trabalhadas por juristas experientes na matéria. O Professor Clèmerson Merlin Clève foi responsável pela seleção e edição da coletânea, reunindo pareceres por ele proferidos nas áreas de Direitos Fundamentais, Organização de Poderes, Administração Pública, Tributação e Finanças Públicas. Dividida em dois volumes, a […]

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