Clève participa de homenagem prestada ao José Afonso da Silva em comemoração aos seus 96 anos de idade
Confira a homenagem prestada ao José Afonso da Silva em comemoração aos seus 96 anos de idade. O evento foi organizado em conjunto pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Comissão de Direito Constitucional e o Instituto Iberoamericano de Direito Constitucional. Vale assistir todos, especialmente o do homenageado, José Afonso da Silva. Edificante, […]
Clève faz abertura do Meeting of Researchers in Law and Sustainability
No dia 29 de abril, o professor Dr. Clèmerson Merlin Clève participou do Meeting of Researchers in Law and Sustainability. O professor fez a abertura do evento.
Clèmerson participa da I Jornada de Estudos Jurídicos Professor Josaphat Marinho
No dia 27 de abril, o professor participou do evento na presença de grandes nomes do Direito e da política nacional como o ex senador da república Roberto Requião, o jovem jurista Danilo Vilela e o ex Ministro do STF Sepúlveda Pertence. O evento teve como tema “A democracia e a instrumentalização do poder judiciário no […]
Clève fala sobre ‘Questões difíceis do STF e o governo da maioria’ na Universidade Federal do Maranhão
O professor Clèmerson Merlin Clève participou hoje, 22 de abril de 2021, do evento promovido na Universidade Federal do Maranhão. O professor tratou sobre ‘Questões difíceis do STF e o governo da maioria’.
Ministra Rosa Weber cita o professor Dr. Clèmerson Merlin Clève em decisão que suspendeu a flexibilização de posse de armas
Ministra Rosa Weber cita o professor Dr. Clèmerson Merlin Clève em decisão que suspendeu a flexibilização de posse de armas feita pelo presidente Jair Bolsonaro, a ministra, do Supremo Tribunal Federal (STF), referenciou a doutrina do professor, na obra “Atividade Legislativa do Poder Executivo”, publicada em 2011 pela Revista dos Tribunais. “Como assevera Clèmerson Merlin […]
Clèmerson Merlin Clève publica artigo no portal jurídico Jota
O professor Dr. Clèmerson Merlin Clève escreveu o artigo “STF, liberdade religiosa e pandemia”, publicado nesta segunda-feira (12) pelo portal jurídico Jota. No texto, Clève analisa a decisão do plenário do STF, que autoriza governos e municípios a proibirem a realização de cultos e missas no país enquanto durar a fase mais grave da pandemia […]
STF suspende dispositivo que prorroga patentes e a decisão contou com parecer jurídico do professor Dr. Clèmerson Merlin Clève
STF suspende dispositivo que prorroga patentes. A Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 5529 contou com o parecer jurídico do professor Dr. Clèmerson Merlin Clève, em favor da inconstitucionalidade do art. 40, parágrafo único, da LPI. Antes mesmo da decisão liminar, o professor foi, nas palavras de Aroldo Murá “um dos signatários do manifesto […]
Clève participa de exame acerca da decisão que liberou as celebrações religiosas em todo o país
Uma decisão monocrática do ministro Kássio Nunes, no fim de semana, liberou as celebrações religiosas em todo o país. Na segunda-feira, o ministro Gilmar Mendes decidiu manter o veto à realização de cultos religiosos no Estado de São Paulo. Com o choque das decisões, a questão será analisada pelo plenário nesta quarta-feira (07). Conforme ressaltou […]
Clèmerson Merlin Clève participou, nesta segunda-feira (29), da banca examinadora de doutorado intitulada “A soberania e a globalização: os sistemas regionais de proteção dos direitos humanos e o controle de convencionalidade dos tribunais superiores brasileiros em nova perspectiva”
O professor Dr. Clèmerson Merlin Clève participou, nesta segunda-feira (29), da banca examinadora de doutorado intitulada “A soberania e a globalização: os sistemas regionais de proteção dos direitos humanos e o controle de convencionalidade dos tribunais superiores brasileiros em nova perspectiva”. A tese foi apresentada de forma remota pela aluna Daniella Maria Pinheiro para obtenção […]
Clève é um dos signatários do manifesto de apoio à declaração de inconstitucionalidade do parágrafo único do art. 40 da Lei de Propriedade Industrial
O professor Dr. Clèmerson Merlin Clève é um dos signatários do manifesto de apoio à declaração de inconstitucionalidade do parágrafo único do art. 40 da Lei de Propriedade Industrial, alvo da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5.529, que está no Supremo Tribunal Federal (STF). A LPI estabeleceu no caput do art. 40 os prazos […]