Clève faz abertura do Meeting of Researchers in Law and Sustainability
No dia 29 de abril, o professor Dr. Clèmerson Merlin Clève participou do Meeting of Researchers in Law and Sustainability. O professor fez a abertura do evento.
Clèmerson participa da I Jornada de Estudos Jurídicos Professor Josaphat Marinho
No dia 27 de abril, o professor participou do evento na presença de grandes nomes do Direito e da política nacional como o ex senador da república Roberto Requião, o jovem jurista Danilo Vilela e o ex Ministro do STF Sepúlveda Pertence. O evento teve como tema “A democracia e a instrumentalização do poder judiciário no […]
Clève fala sobre ‘Questões difíceis do STF e o governo da maioria’ na Universidade Federal do Maranhão
O professor Clèmerson Merlin Clève participou hoje, 22 de abril de 2021, do evento promovido na Universidade Federal do Maranhão. O professor tratou sobre ‘Questões difíceis do STF e o governo da maioria’.
Ministra Rosa Weber cita o professor Dr. Clèmerson Merlin Clève em decisão que suspendeu a flexibilização de posse de armas
Ministra Rosa Weber cita o professor Dr. Clèmerson Merlin Clève em decisão que suspendeu a flexibilização de posse de armas feita pelo presidente Jair Bolsonaro, a ministra, do Supremo Tribunal Federal (STF), referenciou a doutrina do professor, na obra “Atividade Legislativa do Poder Executivo”, publicada em 2011 pela Revista dos Tribunais. “Como assevera Clèmerson Merlin […]
Clèmerson Merlin Clève publica artigo no portal jurídico Jota
O professor Dr. Clèmerson Merlin Clève escreveu o artigo “STF, liberdade religiosa e pandemia”, publicado nesta segunda-feira (12) pelo portal jurídico Jota. No texto, Clève analisa a decisão do plenário do STF, que autoriza governos e municípios a proibirem a realização de cultos e missas no país enquanto durar a fase mais grave da pandemia […]
STF suspende dispositivo que prorroga patentes e a decisão contou com parecer jurídico do professor Dr. Clèmerson Merlin Clève
STF suspende dispositivo que prorroga patentes. A Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 5529 contou com o parecer jurídico do professor Dr. Clèmerson Merlin Clève, em favor da inconstitucionalidade do art. 40, parágrafo único, da LPI. Antes mesmo da decisão liminar, o professor foi, nas palavras de Aroldo Murá “um dos signatários do manifesto […]
Clève participa de exame acerca da decisão que liberou as celebrações religiosas em todo o país
Uma decisão monocrática do ministro Kássio Nunes, no fim de semana, liberou as celebrações religiosas em todo o país. Na segunda-feira, o ministro Gilmar Mendes decidiu manter o veto à realização de cultos religiosos no Estado de São Paulo. Com o choque das decisões, a questão será analisada pelo plenário nesta quarta-feira (07). Conforme ressaltou […]
Clèmerson Merlin Clève participou, nesta segunda-feira (29), da banca examinadora de doutorado intitulada “A soberania e a globalização: os sistemas regionais de proteção dos direitos humanos e o controle de convencionalidade dos tribunais superiores brasileiros em nova perspectiva”
O professor Dr. Clèmerson Merlin Clève participou, nesta segunda-feira (29), da banca examinadora de doutorado intitulada “A soberania e a globalização: os sistemas regionais de proteção dos direitos humanos e o controle de convencionalidade dos tribunais superiores brasileiros em nova perspectiva”. A tese foi apresentada de forma remota pela aluna Daniella Maria Pinheiro para obtenção […]
Clève é um dos signatários do manifesto de apoio à declaração de inconstitucionalidade do parágrafo único do art. 40 da Lei de Propriedade Industrial
O professor Dr. Clèmerson Merlin Clève é um dos signatários do manifesto de apoio à declaração de inconstitucionalidade do parágrafo único do art. 40 da Lei de Propriedade Industrial, alvo da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5.529, que está no Supremo Tribunal Federal (STF). A LPI estabeleceu no caput do art. 40 os prazos […]
Clèmerson Merlin Clève participa de obra em homenagem a Denis Borges Barbosa
As Inconstitucionalidades da Extensão dos Prazos das Patentes é a nova obra, organizada pelo Dr. Gustavo Svensson, o professor participa como autor de pareceres jurídicos ao lado de grandes nomes do Direito brasileiro, entre eles Denis Borges Barbosa, Eros Roberto Grau, Celso Antonio Bandeira de Mello, Paula A. Forgioni, Karin Grau-Kuntz, André Ramos Tavares, Gesner […]