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Constituição, Democracia e Justiça – Aportes para um constitucionalismo igualitário – ED. Fórum (2011)

A Coletânea é o primeiro volume de uma série de artigos produzidos no âmbito da Disciplina de Direito Constitucional do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná, ministrada pelo Professor Clèmerson Clève. Este primeiro volume reúne 16 artigos sobre temas que transitam entre a dogmática e a filosofia constitucional, agrupados em três grandes partes (“Concretização da Constituição no Constitucionalismo Contemporâneo”; “Discursividade, Constituição e Democracia”; e “A Constituição Plural em uma Sociedade Complexa: alguns desafios para as Teorias da Justiça”). Nas palavras do organizador, “a Academia tem, em qualquer lugar, um papel a cumprir. Mas no Brasil esse papel é ainda mais exigente. A Universidade é o lugar de formação, mas também do debate, da reflexão, do diálogo e, mesmo, da disputabilidade intelectual. Nosso direito, nossas instituições, nossa sociedade, os remédios para os nossos males, isso reclama estudo, pesquisa, atenção, produção discursiva. Que país queremos? Como nossas instituições respondem às exigências da normatividade constitucional? […] Todos os textos envolvem reflexão desenhada a partir de determinados pressupostos comuns, erigida sobre terrenos filosóficos vizinhos, supondo pensamento construído para a melhor compreensão dos fundamentos e possibilidades do direito constitucional praticado entre nós. O fato de apresentarem-se como discursos teóricos não significa, por outro lado, que não desafiem pertinência prática. Ora, o olhar concreto sobre a vida constitucional está sempre presente nos ensaios colecionados”. Um segundo volume da série, com textos inéditos, está no prelo, aguardando publicação.

Disponível no site da editora.

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