Livros

Col. Soluções Práticas de Direito (Pareceres) – 2 volumes – ED. Revista dos Tribunais (2012)

Col. Soluções Práticas de Direito (Pareceres) – 2 volumes – ED. Revista dos Tribunais (2012)

A série “Soluções Práticas de Direito” reúne textos sobre questões jurídicas complexas trabalhadas por juristas experientes na matéria. O Professor Clèmerson Merlin Clève foi responsável pela seleção e edição da coletânea, reunindo pareceres por ele proferidos nas áreas de Direitos Fundamentais, Organização de Poderes, Administração Pública, Tributação e Finanças Públicas. Dividida em dois volumes, a coleção também é comemorativa dos 100 anos da Editora Revista dos Tribunais. Nas palavras do autor/organizador, “tem-se, na presente obra estudos contingentes, conjunto de pareceres, discursos preparados para o enfrentamento de casos concretos […]. Daí a sua pretensão de utilidade, assumindo-se como precedentes que pretextam oferecer proposta de sentido ao direito simplesmente plantado no comando normativo abstrato. Podem, por isso mesmo, aproveitar a todos aqueles que, no desempenho das mais variadas profissões jurídicas, enfrentando suposta e superável opacidade da Constituição, se encontram às voltas com o desafio do enfrentamento de questões com análogas dificuldade e natureza”.

Disponível no site da editora.

Artigos

Ações afirmativas, justiça e igualdade

Ações afirmativas, justiça e igualdade[1] Affirmative actions, justice, and equality RESUMO: A partir da leitura das teorias da justiça de John Rawls e Amartya Sen, encontram-se nas ações afirmativas os exemplos de políticas públicas para a mitigação das desigualdades sociais e do determinismo racial no Brasil. Ao se procurar implementar a justiça por meio desses […]

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Artigos publicados em coletâneas

O Professor Clèmerson também produziu uma série de artigos publicados em obras coletivas. Confira aqui suas publicações, que se encontram detalhadas em seu currículo Lattes.

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