Artigos

Artigos publicados em coletâneas

O Professor Clèmerson também produziu uma série de artigos publicados em obras coletivas, todos relacionados detalhadamente em seu currículo Lattes, acessível no endereço http://lattes.cnpq.br/3835364244120054

CLÈVE, Clèmerson Merlin; CLÈVE, Ana Carolina de Camargo . A evolução da fidelidade partidária na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal In: Direito Eleitoral Contemporâneo: 70 anos da redemocratização pós-ditadura Vargas e da reinstalação da Justiça Eleitoral.1 ed.Curitiba : TRE-PR, 2016, p. 15-29.

CLÈVE, Clèmerson Merlin; LORENZETTO, Bruno Meneses . O Conselho Nacional de Justiça e a Constituição In: Conselho Nacional de Justiça: fundamentos, processo e gestão.1 ed.Curitiba : Saraiva, 2016, p. 137-163.

CLÈVE, Clèmerson Merlin; KENICKE, Pedro Henrique Gallotti . Federalismo, Centralização e Princípio da Simetria In: Ontem, os Códigos! Hoje, as Constituições! – Homenagem a Paulo Bonavides.1 ed.São Paulo : Malheiros, 2016, v.1, p. 76-90.

CLÈVE, Clèmerson Merlin; LORENZETTO, Bruno Meneses . Dilemas na eficácia dos direitos fundamentais In: Direito administrativo e suas transformações atuais: homenagem ao Professor Romeu Felipe Bacellar Filho.1 ed.Curitiba : Íthala, 2016, v.1, p. 45-63.

CLÈVE, Clèmerson Merlin; LORENZETTO, Bruno Meneses . Diálogos institucionais: estrutura e legitimidade In: Hermenêutica, Justica Constitucional e Direitos Fundamentais.1 ed.Curitiba : Juruá, 2016, p. 615-636.

CLÈVE, Clèmerson Merlin . Sobre o Ministério Público: considerações acerca do seu regime constitucional e seu poder de investigação em matéria criminal In: Temas Avançados do Ministério Público.1 ed.Salvador : JusPodium, 2015, v.1, p. 25-66.

CLÈVE, Clèmerson Merlin ; SCHIER, Paulo Ricardo . Direito de Reunião e Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 1.969 In: Marco Aurélio Mello – Ciência e Consciência.1 ed.São Paulo : Migalhas, 2015, v.1, p. 1-15.

CLÈVE, Clèmerson Merlin . Ações Afirmativas, Justiça e Igualdade In: Direito Constitucional Brasileiro.1 ed.São Paulo : Revista dos Tribunais, 2014, v.1, p. 749-766.

CLÈVE, Clèmerson Merlin ; LORENZETTO, Bruno Meneses . Jurisdição Constitucional e Paternalismo: reflexões sobre a lei da ficha limpa. In: Clèmerson Merlin Clève; Alexandre Freire. (Org.). Direitos Fundamentais e Jurisdição Constitucional. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014, v. 1, p. 293-318.

CLÈVE, Clèmerson Merlin . Medidas Provisórias e tributação na Constituição brasileira de 1988 In: Direito Tributário: Estudos avançados em homenagem a Edvaldo Brito.1 ed.São Paulo : Atlas, 2013, v.1, p. 25-41

CLÈVE, Clèmerson Merlin ; LORENZETTO, Bruno Meneses . Jurisdição Constitucional e Paternalismo: considerações sobre a lei da ficha limpa. In: COSTA, José Augusto Fontoura; ANDRADE, José Maria Arruda de; MATSUO, Alexandra Mery Hansen.. (Org.). Direito: Teoria e experiência – Homenagem a Eros Roberto Grau (02 tomos). 1ed.São Paulo: Malheiros, 2013, v. II, p. 452-482.

CLÈVE, Clèmerson Merlin . O cidadão, a administração pública e a Constituição. In: FURTADO, Marcus Vinícius. (Org.). Reflexões sobre a Constituição: uma homenagem da advocacia brasileira. 1ed.Brasília: Alumnus, 2013, v. 1, p. 390-420

CLÈVE, Clèmerson Merlin . Ações Afirmativas, Justiça e Igualdade. In: Robério Nunes dos Anjos Filho. (Org.). Direitos Humanos e Direitos Fundamentais – Diálogos Contemporâneos. 1ed.Salvador: Editora JusPodium, 2013, v. 1, p. 113-136.

CLÈVE, Clèmerson Merlin ; FRANZONI, Júlia Ávila . Responsabilidade civil do Estado por atos jurisdicionais. In: José Antonio Savaris; Carlos Juiz Strapazzon. (Org.). Direitos fundamentais da pessoa humana: um diálogo latino-americano. 1ed.Curitiba: Alteridade, 2012, v. 1, p. 551-570.

CLÈVE, Clèmerson Merlin ; FRANZONI, Júlia Ávila . Responsabilidade civil do Estado por atos jurisdicionais. In: Ives Gandra da Silva Martins; Patrícia Rosset; Antonio Carlos Rodrigues do Amaral. (Org.). Estudos: Direito Público: homenagem ao Ministro Carlos Mário da Silva Velloso. 1ed.São Paulo: Lex Editora, 2012, v. , p. 121-135.

CLÈVE, Clèmerson Merlin .Artigo 103, caput e parágrafo primeiro ADI e ADC. In: BONAVIDES, Paulo; MIRANDA, Jorge; AGRA, Walber de Moura. (Org.). Comentários à Constituição Federal de 1988. Rio de Janeiro: Forense, 2009, v. 1, p. 1331-1347.

CLÈVE, Clèmerson Merlin ; SILVA, José Afonso da . Argüição de descumprimento de preceito fundamental – interpretação conforme à Constituição de dispositivos do Código Penal – declaração de inconstitucionalidade da incidência sobre a hipótese de antecipação de parto de feto comprovadamente anencefálico. In: Academia Brasileira de Constitucionalistas Democratas. (Org.). Cadernos de Soluções Constitucionais. 1ed.São Paulo: Malheiros, 2008, v. 3, p. 201-229.

CLÈVE, Clèmerson Merlin ; BEDÊ, Fayga Silveira; PIOVESAN, Flávia; BERCOVICI, Gilberto; SARLET, Ingo Wolfgang; SILVA, José Afonso da; STRECK, Lenio Luiz; BARROSO, Luís Roberto. Direito constitucional, novos paradigmas, constituição global e processos de integração. In: BONAVIDES, Paulo; LIMA, Franciso Gérson Marques de; BEDÊ, Fayga Silveira. (Org.). Constituição e Democracia – Estudos em homenagem ao professor J. J. Gomes Canotilho. 1ed.São Paulo: Malheiros, 2006, v. , p. 35-48.

CLÈVE, Clèmerson Merlin ; TAVARES, André Ramos; MAIA, Antonio Carlos de Souza Cavalcanti; PIOVESAN, Flávia; SARLET, Ingo Wolfgang; VIEIRA, José Ribas; BARROSO, Luís Roberto; GALVÃO, Paulo Braga. Liberdade de expressão, de informação e propaganda comercial. In: SARMENTO, Daniel; GALDINO, Flávio. (Org.). Direitos fundamentais: estudos em homenagem ao professor Ricardo Lobo Torres. 1ed.Rio de Janeiro: Renovar, 2006, v. , p. 205-266.

CLÈVE, Clèmerson Merlin . Extinção dos tribunais de alçada: constitucionalidade pela via da reforma constitucional no plano federal. Devida reinclusão na proposta de emenda à constituição n. 29, de 2000, que veicula a reforma do judiciário. In: André Ramos Tavares; Pedro Lenza; Pietro de Jesús Lora Alarcón. (Org.). Reforma do Judiciário analisada e comentada. São Paulo: Método, 2005, v. , p. 159-168.

CLÈVE, Clèmerson Merlin ; SCHIER, Paulo Ricardo. Crédito-prêmio do IPI: duas questões para reflexão. In: CARVALHO, Paulo de Barros; FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio; BORGES, José Souto Maior; MARTINS, Ives Gandra da Silva; CLÈVE, Clèmerson Merlin; TÔRRES, Heleno Taveira; BITTAR, Djalma; MACHADO, Hugo de Brito; BELLUZZO, Luiz Gonzaga de Mello.. (Org.). Crédito-Prêmio de IPI: novos estudos e pareceres. 1ed.Barueri: Manole, 2005, v. , p. 109-123.

CLÈVE, Clèmerson Merlin . Crédito-prêmio do IPI e princípio constitucional da segurança jurídica. In: CARVALHO, Paulo de Barros; FERRAZ JÚNIOR, Tercio Sampaio; AZEVEDO, Antonio Junqueira de; AZEVEDO, Álvaro Villaça; DINAMARCO, Cândido Rangel; COSTA, Alcides Jorge; CLÈVE, Clèmerson Merlin; QUEIROZ, Mary Elbe; TROIANELLI, Gabriel Lacerda; PINHEIRO, Armando. (Org.). Crédito-Prêmio de IPI: estudos e pareceres III. Barueri: Manole, 2005, v. , p. 131-187.

CLÈVE, Clèmerson Merlin .Crédito prêmio de IPI. In: Paulo de Barros Carvalho; Tércio Sampaio Feraz Jr; José Souto Maior Borges; Roque Antonio Carrazza; Ives Gandra da Silva Martins; Clèmerson Merlin Clève; Heleno Taveira Tôrres; Djalma Bittar; Hugo de Brito Machado; Luiz Gonzaga de Mello Belluzzo. (Org.). Crédito-Prêmio de IPI (Estudos e Pareceres). Barueri: Manole, 2004, v. , p. 123-151.

CLÈVE, Clèmerson Merlin . Direito constitucional, novos paradigmas, constituição global e processos de integração. In: Sampaio, José Adércio Leite. (Org.). Quinze Anos de Constituição – História e Vicissitudes. Belo Horizonte: Del Rey, 2004, v. , p. 404-415.

CLÈVE, Clèmerson Merlin . Investigação Criminal e Ministério Público. In: GUIMARÃES, Edgar. (Org.). Cenários do direito administrativo estudo em homenagem ao professor Romeu Felipe Bacellar Filho. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2004, v. , p. 119-152.

CLÈVE, Clèmerson Merlin . O Controle de Constitucionalidade e a Efetividade dos Direitos Fundamentais. In: José Adércio Leite Sampaio. (Org.). Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais. Belo Horizonte: Del Rey, 2003, v. , p. 385-393.

CLÈVE, Clèmerson Merlin ; FREIRE, Alexandre Reis Siqueira. Algumas notas sobre colisão de direitos fundamentais. In: Sérgio Sérvulo da Cunha; Eros Roberto Grau. (Org.). Estudos de Direito Constitucional em homenagem a José Afonso da Silva. São Paulo: Malheiros, 2003, v. , p. 231-243.

CLÈVE, Clèmerson Merlin ; SEHN, Solon. Crimes Fiscais e Sigilo Bancário: Pressupostos e Limites Constitucionais. In: SALOMÃO, Estelita Heloísa. (Org.). Direito Penal Empresarial. São Paulo: Dialética, 2001, v. , p. 55-74.

CLÈVE, Clèmerson Merlin ; DIAS, Cibele Fernandes. Algumas considerações em torno da Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental. In: SAMPAIO, José Adércio Leite. (Org.). Hermenêutica e Jurisdição Constitucional. Belo Horizonte: Del Rey, 2001, v. , p. 1-8.

CLÈVE, Clèmerson Merlin . Controle de Constitucionalidade e Democracia. In: Antonio G. Moreira Maués. (Org.). Constituição e Democracia. São Paulo: Max Limonad, 2001, v. , p. 49-60.

CLÈVE, Clèmerson Merlin ; DIAS, Cibele Fernandes.Argüição de descumprimento de preceito fundamental. In: BASTOS, Evandro de Castro; et al. (Coords.). (Org.). Novos rumos da autonomia municipal. São Paulo: Max Limonad, 2000, v. , p. -.

CLÈVE, Clèmerson Merlin . Adequação do número de juízes do Tribunal Regional do Trabalho em virtude de extinção da representação classista por emenda constitucional : interpretação do TST que destina a vaga pertencente a membros da advocacia a juiz togado, impossibilidade. In: BASTOS, Evandro de Castro; et al. (Coords.). (Org.). Novos rumos da autonomia municipal. São Paulo: Max Limonad, 2000, v. , p. -.

CLÈVE, Clèmerson Merlin . O problema da legitimação do Poder Judiciário e das decisões judiciais no Estado Democrático de Direito. In: Winfried Jung. (Org.). A constituição democrática brasileira e o Poder Judiciário. Debates. São Paulo: Fundação Konrad-Adenauer-Stiftung, 1999, v. 20, p. 208-219.

CLÈVE, Clèmerson MerlinHabeas Data: Algumas Notas de Leitura. In: Teresa Arruda Alvin Wambier. (Org.). Habeas Data. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998, v. , p. 74-82.

CLÈVE, Clèmerson Merlin . A teoria constitucional e o direito alternativo (para uma dogmática constitucional emancipatória). In: Carlos Henrique de Carvalho Filho. (Org.). Uma vida dedicada ao Direito. Homenagem a Carlos henrique de Carvalho. O editor dos juristas. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995, v. , p. 34-53.

CLÈVE, Clèmerson Merlin . Uso Alternativo do Direito e Saber Jurídico Alternativo. In: ARRUDA JR., Edmundo Lima de. (Org.). Lições de Direito Alternativo. São Paulo: Editora Acadêmica, 1991, v. , p. 99-120.

CLÈVE, Clèmerson Merlin . Acerca do direito ao direito. In: KARAN, Munir Karan; PRADO, Luiz Régis. (Coord.). (Org.). Estudos de Filosofia do Direito: uma visão integral da obra de Hans Kelsen.. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1984, v. , p. 171-187.

Livros

Fidelidade Partidária e Impeachment – Estudo de caso – ED Juruá – 2 edição (2012)

Fidelidade Partidária e Impeachment – Estudo de caso – ED. Juruá – 2ª edição (2012)

O livro é fruto de parecer demandado ao autor acerca do ato de infidelidade partidária praticado em processo de impeachment. Explora modalidade específica de infidelidade partidária, expressamente prevista na Constituição Federal, a qual autoriza a aplicação de sanção pelo partido político a seu membro filiado. Evidencia que esta não pode implicar na perda do mandato. […]

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