Clèmerson Merlin Clève participa de II Congresso Virtual de Direito
O professor Dr. Clèmerson Merlin Clève, sócio fundador do escritório, foi um dos palestrantes do II Congresso Virtual de Direito, promovido pelo Centro Acadêmico Ruy Medeiros da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). O evento ocorreu entre os dias 24 e 28 de maio e teve como tema central “Direito e Políticas Públicas em […]
Nova obra a caminho: Corte Suprema, Agir Estratégico e Autoridade Compartilhada
Coautoria dos professores Dr. Clèmerson Merlin Clève e Dr. Bruno Meneses Lorenzetto. Em breve mais informações. A obra foi anunciada no Twitter do Professor Clèmerson Merlin Clève.
Clève participa de homenagem prestada ao José Afonso da Silva em comemoração aos seus 96 anos de idade
Confira a homenagem prestada ao José Afonso da Silva em comemoração aos seus 96 anos de idade. O evento foi organizado em conjunto pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Comissão de Direito Constitucional e o Instituto Iberoamericano de Direito Constitucional. Vale assistir todos, especialmente o do homenageado, José Afonso da Silva. Edificante, […]
Clève faz abertura do Meeting of Researchers in Law and Sustainability
No dia 29 de abril, o professor Dr. Clèmerson Merlin Clève participou do Meeting of Researchers in Law and Sustainability. O professor fez a abertura do evento.
Clèmerson participa da I Jornada de Estudos Jurídicos Professor Josaphat Marinho
No dia 27 de abril, o professor participou do evento na presença de grandes nomes do Direito e da política nacional como o ex senador da república Roberto Requião, o jovem jurista Danilo Vilela e o ex Ministro do STF Sepúlveda Pertence. O evento teve como tema “A democracia e a instrumentalização do poder judiciário no […]
Clève fala sobre ‘Questões difíceis do STF e o governo da maioria’ na Universidade Federal do Maranhão
O professor Clèmerson Merlin Clève participou hoje, 22 de abril de 2021, do evento promovido na Universidade Federal do Maranhão. O professor tratou sobre ‘Questões difíceis do STF e o governo da maioria’.
Ministra Rosa Weber cita o professor Dr. Clèmerson Merlin Clève em decisão que suspendeu a flexibilização de posse de armas
Ministra Rosa Weber cita o professor Dr. Clèmerson Merlin Clève em decisão que suspendeu a flexibilização de posse de armas feita pelo presidente Jair Bolsonaro, a ministra, do Supremo Tribunal Federal (STF), referenciou a doutrina do professor, na obra “Atividade Legislativa do Poder Executivo”, publicada em 2011 pela Revista dos Tribunais. “Como assevera Clèmerson Merlin […]
Clèmerson Merlin Clève publica artigo no portal jurídico Jota
O professor Dr. Clèmerson Merlin Clève escreveu o artigo “STF, liberdade religiosa e pandemia”, publicado nesta segunda-feira (12) pelo portal jurídico Jota. No texto, Clève analisa a decisão do plenário do STF, que autoriza governos e municípios a proibirem a realização de cultos e missas no país enquanto durar a fase mais grave da pandemia […]
STF suspende dispositivo que prorroga patentes e a decisão contou com parecer jurídico do professor Dr. Clèmerson Merlin Clève
STF suspende dispositivo que prorroga patentes. A Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 5529 contou com o parecer jurídico do professor Dr. Clèmerson Merlin Clève, em favor da inconstitucionalidade do art. 40, parágrafo único, da LPI. Antes mesmo da decisão liminar, o professor foi, nas palavras de Aroldo Murá “um dos signatários do manifesto […]
Clève participa de exame acerca da decisão que liberou as celebrações religiosas em todo o país
Uma decisão monocrática do ministro Kássio Nunes, no fim de semana, liberou as celebrações religiosas em todo o país. Na segunda-feira, o ministro Gilmar Mendes decidiu manter o veto à realização de cultos religiosos no Estado de São Paulo. Com o choque das decisões, a questão será analisada pelo plenário nesta quarta-feira (07). Conforme ressaltou […]