Clèmerson Merlin Clève publica artigo no portal jurídico Jota
O professor Dr. Clèmerson Merlin Clève escreveu o artigo “STF, liberdade religiosa e pandemia”, publicado nesta segunda-feira (12) pelo portal jurídico Jota. No texto, Clève analisa a decisão do plenário do STF, que autoriza governos e municípios a proibirem a realização de cultos e missas no país enquanto durar a fase mais grave da pandemia de covid-19. “A Suprema Corte vem construindo, no contexto do horizonte pandêmico, uma jurisprudência da crise, implicando a definição de parâmetros e balizas extraordinários capazes de orientar a atividade dos agentes públicos”, defende.
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Col. Direito Constitucional Brasileiro – 3 volumes – ED. Revista dos Tribunais (2014)
Extensa obra em comemoração ao centenário da Universidade Federal do Paraná (2012) e aos 25 anos da Constituição Federal (2013). É composta por três volumes onde mais de uma centena de respeitáveis juristas escrevem sobre temas complexos do constitucionalismo contemporâneo. Coordenada pelo Prof. Clèmerson Merlin Clève, a coletânea busca explorar a normatividade da Lei Fundamental […]
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