Dr. Clèmerson Merlin Clève é um dos autores de capítulo sobre o Brasil em relatório internacional sobre Reforma Constitucional
O professor Dr. Clèmerson Merlin Clève é um dos autores de capítulo sobre o Brasil em relatório internacional sobre Reforma Constitucional na primeira edição do “The International Review of Constitutional Reform – 2020” (IRCR), que se propõe a reunir relatórios sobre revisão constitucional de todo o mundo no último ano.
O IRCR é uma iniciativa conjunta do Programa de Estudos Constitucionais da Universidade do Texas, em Austin, em parceria com o Fórum Internacional sobre o Futuro do Constitucionalismo. O conteúdo foi editado pelo ministro Luis Roberto Barroso e pelo professor Richard Albert.
Além de Clève, o artigo brasileiro contou com a participação das professoras Eneida Desiree Salgado, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), e Letícia Kreuz, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); e do professor João Victor Archegas, do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio (ITS Rio).
A fim de facilitar a comparação entre jurisdições, todos os relatórios seguem o mesmo formato, começando com uma discussão sobre as reformas malsucedidas e bem-sucedidas, o escopo das reformas e o controle constitucional, e um olhar para os desafios futuros.
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Direitos Fundamentais e Jurisdição Constitucional – ED. Revista dos Tribunais (2014)
Obra finalista do Prêmio Jabuti de Direito 2015. “Homenageando o transcurso do vigésimo quinto ano de aniversário da Constituição, providenciou-se a presente obra com a modesta pretensão de, através da contribuição de renomados juristas, operar oportuna reflexão acerca dos direitos fundamentais reconhecidos explicita ou implicitamente pela Lei Fundamental, levantando questões e oferecendo respostas sempre com […]
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O Professor Clèmerson produziu uma série de artigos publicados em periódicos, todos relacionados detalhadamente em seu currículo Lattes, acessível no endereço http://lattes.cnpq.br/3835364244120054. CLÈVE, Clèmerson Merlin; FONTELES, S. S. . Mesas do Legislativo e reeleição. Migalhas, 07 dez. 2020. CLÈVE, Clèmerson Merlin. A democracia constitucional em período de tempestade. Revista Judiciária do Paraná, 01 nov. 2020. CLÈVE, Clèmerson […]
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