Dr. Clèmerson Merlin Clève é um dos autores de capítulo sobre o Brasil em relatório internacional sobre Reforma Constitucional
O professor Dr. Clèmerson Merlin Clève é um dos autores de capítulo sobre o Brasil em relatório internacional sobre Reforma Constitucional na primeira edição do “The International Review of Constitutional Reform – 2020” (IRCR), que se propõe a reunir relatórios sobre revisão constitucional de todo o mundo no último ano.
O IRCR é uma iniciativa conjunta do Programa de Estudos Constitucionais da Universidade do Texas, em Austin, em parceria com o Fórum Internacional sobre o Futuro do Constitucionalismo. O conteúdo foi editado pelo ministro Luis Roberto Barroso e pelo professor Richard Albert.
Além de Clève, o artigo brasileiro contou com a participação das professoras Eneida Desiree Salgado, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), e Letícia Kreuz, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); e do professor João Victor Archegas, do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio (ITS Rio).
A fim de facilitar a comparação entre jurisdições, todos os relatórios seguem o mesmo formato, começando com uma discussão sobre as reformas malsucedidas e bem-sucedidas, o escopo das reformas e o controle constitucional, e um olhar para os desafios futuros.
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Democratic Government and Constitutional Jurisdiction (2022)
This book brings together a series of articles produced in recent years and contains elements that can provide a panoramic view of the most prominent discussions in constitutional law in our time. The book is divided in five main parts, each of them is an article and addresses issues related to constitutional law, democracy […]
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