Dr. Clèmerson Merlin Clève é um dos autores de capítulo sobre o Brasil em relatório internacional sobre Reforma Constitucional
O professor Dr. Clèmerson Merlin Clève é um dos autores de capítulo sobre o Brasil em relatório internacional sobre Reforma Constitucional na primeira edição do “The International Review of Constitutional Reform – 2020” (IRCR), que se propõe a reunir relatórios sobre revisão constitucional de todo o mundo no último ano.
O IRCR é uma iniciativa conjunta do Programa de Estudos Constitucionais da Universidade do Texas, em Austin, em parceria com o Fórum Internacional sobre o Futuro do Constitucionalismo. O conteúdo foi editado pelo ministro Luis Roberto Barroso e pelo professor Richard Albert.
Além de Clève, o artigo brasileiro contou com a participação das professoras Eneida Desiree Salgado, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), e Letícia Kreuz, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); e do professor João Victor Archegas, do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio (ITS Rio).
A fim de facilitar a comparação entre jurisdições, todos os relatórios seguem o mesmo formato, começando com uma discussão sobre as reformas malsucedidas e bem-sucedidas, o escopo das reformas e o controle constitucional, e um olhar para os desafios futuros.
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Col. Doutrina, Processos e Procedimentos: Direito Constitucional – 2 volumes – ED. Revista dos Tribunais (2015)
“A ideia concebida, no final das contas, e a despeito de seu arrojo, é simples, desembocando numa funcionalidade evidente. Tratava-se de desenhar um produto novo, fazendo uso do riquíssimo material intelectual integrante do acervo de periódicos da centenária editora. A obra resultaria, como de fato resultou, da seleção de excertos da melhor doutrina, compondo um […]
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