Dr. Clèmerson Merlin Clève é um dos autores de capítulo sobre o Brasil em relatório internacional sobre Reforma Constitucional
O professor Dr. Clèmerson Merlin Clève é um dos autores de capítulo sobre o Brasil em relatório internacional sobre Reforma Constitucional na primeira edição do “The International Review of Constitutional Reform – 2020” (IRCR), que se propõe a reunir relatórios sobre revisão constitucional de todo o mundo no último ano.
O IRCR é uma iniciativa conjunta do Programa de Estudos Constitucionais da Universidade do Texas, em Austin, em parceria com o Fórum Internacional sobre o Futuro do Constitucionalismo. O conteúdo foi editado pelo ministro Luis Roberto Barroso e pelo professor Richard Albert.
Além de Clève, o artigo brasileiro contou com a participação das professoras Eneida Desiree Salgado, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), e Letícia Kreuz, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); e do professor João Victor Archegas, do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio (ITS Rio).
A fim de facilitar a comparação entre jurisdições, todos os relatórios seguem o mesmo formato, começando com uma discussão sobre as reformas malsucedidas e bem-sucedidas, o escopo das reformas e o controle constitucional, e um olhar para os desafios futuros.
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Medidas Provisórias – 4º edição (2021)
Sobre: A Medida Provisória, mecanismo de exercício de atividade legislativa primária pelo Chefe do Poder Executivo, é uma das figuras jurídicas mais polêmicas presentes no ordenamento jurídico brasileiro. É a partir dessa perspectiva que o autor trabalha as Medidas Provisórias, em texto que cobre o tema com abrangência e profundidade. Atualmente na quarta edição, revista, atualizada […]
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