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Clève é cotado para o Supremo Tribunal Federal – “Da Praça Santos Andrade à Praça dos Três Poderes”

Publicado na Gazeta do Povo de 11.04.2015, este texto é de autoria do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, Prof. Dr. Zaki Akel Sobrinho, e do Senhor Diretor da Faculdade de Direito da mesma instituição, Prof. Dr. Ricardo Marcelo Fonseca:

Há quase seis anos, em 15 de setembro de 2009, escrevemos a quatro mãos um texto para a Gazeta do Povo ressaltando a importância de termos um personagem de ciência ocupando uma das cadeiras do Supremo Tribunal Federal. Dizíamos, então, como a nossa República demonstraria valor se, a exemplo de alguns países europeus (como a Itália, que então acabara de nomear o grande jurista Paolo Grossi para a sua Corte Constitucional), fizesse a opção na direção da valorização do peso acadêmico dentro da mais alta corte de Justiça do país. Ao dizermos isso, fazendo eco a tantas outras vozes de dentro e de fora do Paraná, subscrevíamos o nome do professor titular de Direito Civil da UFPR, Luiz Edson Fachin, para ocupar uma vaga no STF.

Passado esse tempo, vivemos no contexto atual uma situação que é parecida e ao mesmo tempo mais rica. Em vista da aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa, temos agora como nomes muito cotados para ocupar a vaga no STF (segundo a grande imprensa e também pelas informações dos círculos jurídicos) dois professores titulares do curso de Direito de nossa UFPR: o mesmo Luiz Edson Fachin e agora também Clèmerson Merlin Clève (titular de Direito Constitucional).

Esse fato não deve passar despercebido, por indicar tantas coisas relevantes. Primeiro, o prestígio atingido pelo curso de Direito da UFPR, motivo de orgulho para toda a nossa comunidade acadêmica e também para o povo paranaense. Após tantos anos de reconhecimento acadêmico pela alta avaliação de seus cursos de mestrado e doutorado na Capes/MEC, e depois do reconhecimento dos altos resultados da graduação em Direito (seja na sólida formação profissional que proporciona, seja na forte inserção social que enseja), agora o curso – já secular e um dos cursos fundadores da nossa universidade – atinge também um novo patamar simbólico para o mundo jurídico brasileiro: de fato, não há outra academia jurídica no Brasil, ao menos desta vez, que tenha dois nomes com peso real cotados para ocupar o lugar de ministro do STF.

E a circulação desses dois nomes de professores da UFPR não merece nota por razões meramente provincianas. O fato de que eles estejam no páreo – e o fato de serem, ambos, personagens autenticamente acadêmicos – é uma demonstração de valorização do saber universitário e da capacidade do conhecimento elaborado dentro dos muros acadêmicos de ter uma função protagonista no mundo (mesmo profissional) do direito. É sempre importante enfatizar o papel positivo – de verdadeiro farol – que a universidade pode desempenhar ao eventualmente iluminar, orientar e contribuir com a sociedade e suas instituições.

Mas os nomes de Fachin e Clève também indicam algo mais: em tempos institucionais e políticos tão turbulentos, a possibilidade de suas indicações é um alento àqueles que esperam que nossa corte constitucional funcione de modo não apenas sólido e sábio do ponto de vista teórico, mas também com temperança, equilíbrio e sem perder de vista sua importante missão institucional. Suas trajetórias pessoais assim o demonstram: conjugando cultivo da prudência (que evita arroubos incompatíveis com altas funções públicas) com o valor da coragem (necessária a quem desempenha grandes responsabilidades), são personalidades suprapartidárias, congregando simpatia de forças políticas distintas da sociedade, como deve ser na mais alta corte do país.

Que esse alento – que emana do Prédio Histórico da UFPR para a nossa República – dessa vez seja ouvido.

Zaki Akel Sobrinho é reitor da UFPR. Ricardo Marcelo Fonseca é diretor do Setor de Ciências Jurídicas da UFPR.

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Temas de Direito Constitucional – 2ª edição – ED. Fórum (2013)

O presente  Temas de Direito Constitucional corresponde à segunda edição do livro Temas de Direito Constitucional (e de Teoria do Direito), atualmente esgotado. Em sua primeira edição, a obra reunia textos que transitavam entre a dogmática constitucional e a filosofia jurídica. Daqueles escritos, os mais próximos da filosofia, uma vez atualizados, foram publicados à parte, […]

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