Imprensa

Clèmerson Merlin Clève lança dois novos livros

“O advogado e jurista Clèmerson Merlin Clève (Clèmerson Merlin Clève – Advogados Associados) está lançando duas obras pela Thomson Reuters – Revista dos Tribunais neste mês de janeiro.

A obra “Atividade Legislativa do Poder Executivo” está na 4ª edição. Diante da repartição tripartite de poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), o livro traz reflexões sobre os fenômenos legislativos realizados pelo Executivo, como atividade atípica, bem como tem o objetivo de verificar quais são os limites da atuação legislativa do poder Executivo, a fim de compatibilizá-los, para que estejam de acordo com o Estado Democrático de Direito.

A obra sustenta-se sobre uma compreensão original do sentido de lei e seus modos de produção e aborda as implicações práticas e teóricas do exercício de competência – constitucional – legislativa e normativa pelo Chefe do Poder Executivo.

O objetivo é delimitar o exercício da atividade atípica de legislar, exercida pelo Executivo nos últimos tempos, a fim de atualizar todos aqueles que estudam a área e utilizam-na em seu dia a dia. Essa edição também foi revista e atualizada, incorporando a doutrina e a jurisprudência mais recentes.”

Confira a íntegra clicando aqui.

Livros

Temas de Direito Constitucional – 2ª edição – ED. Fórum (2013)

O presente  Temas de Direito Constitucional corresponde à segunda edição do livro Temas de Direito Constitucional (e de Teoria do Direito), atualmente esgotado. Em sua primeira edição, a obra reunia textos que transitavam entre a dogmática constitucional e a filosofia jurídica. Daqueles escritos, os mais próximos da filosofia, uma vez atualizados, foram publicados à parte, […]

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Artigos

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Artigos Publicados em Periódicos

O Professor Clèmerson produziu uma série de artigos publicados em periódicos, todos relacionados detalhadamente em seu currículo Lattes, acessível no endereço http://lattes.cnpq.br/3835364244120054. CLÈVE, Clèmerson Merlin; FONTELES, S. S. . Mesas do Legislativo e reeleição. Migalhas, 07 dez. 2020. CLÈVE, Clèmerson Merlin. A democracia constitucional em período de tempestade. Revista Judiciária do Paraná, 01 nov. 2020. CLÈVE, Clèmerson […]

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