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Clèmerson Merlin Clève é citado em decisão da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF)

Clèmerson Merlin Clève é citado em decisão da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), em sua decisão que suspende a MP que alterava o Marco Civil da Internet.
A ministra atendeu ao pedido de liminar apresentado por partidos políticos e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Segundo a Rosa Weber, a medida não cumpre os requisitos legais de urgência. A doutrina de Clève foi citada duas vezes na decisão de 35 páginas.
Acesse a íntegra da decisão clicando aqui.

Livros

Col. Doutrinas Essenciais: Direito Constitucional – 7 volumes – 2ª edição – ED. Revista dos Tribunais (2014)

A série “Doutrinas Essenciais” reúne artigos, pareceres, comentários e estudos jurídicos em geral publicados pela Editora Revista dos Tribunais desde 1912. Para a edição na área do Direito Constitucional, organizada pelos professores Clèmerson Merlin Clève e Luís Roberto Barroso, foram selecionados e sistematizados mais de 400 textos, distribuídos em sete volumes, sobre os principais temas […]

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