Clèmerson Merlin Clève é citado em decisão da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF)
Clèmerson Merlin Clève é citado em decisão da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), em sua decisão que suspende a MP que alterava o Marco Civil da Internet.
A ministra atendeu ao pedido de liminar apresentado por partidos políticos e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Segundo a Rosa Weber, a medida não cumpre os requisitos legais de urgência. A doutrina de Clève foi citada duas vezes na decisão de 35 páginas.
Acesse a íntegra da decisão clicando aqui.
Fidelidade Partidária e Impeachment – Estudo de caso – ED. Juruá – 2ª edição (2012)
O livro é fruto de parecer demandado ao autor acerca do ato de infidelidade partidária praticado em processo de impeachment. Explora modalidade específica de infidelidade partidária, expressamente prevista na Constituição Federal, a qual autoriza a aplicação de sanção pelo partido político a seu membro filiado. Evidencia que esta não pode implicar na perda do mandato. […]
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