Artigos

Prefácios e apresentações

O Professor Clèmerson também produziu uma série de pareceres técnicos, trabalhos completos publicados em anais de congressos, bem como prefácios e apresentações, todos relacionados detalhadamente em seu currículo Lattes, acessível no endereço http://lattes.cnpq.br/3835364244120054.

CLÈVE, Clèmerson Merlin. Manual do Tribunal do Júri, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

CLÈVE, Clèmerson Merlin. Comentários à Lei de Migração – Lei n. 13.445/2017. 2020. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

CLÈVE, Clèmerson Merlin. Direito administrativo e suas transformações atuais: homenagem ao professor Romeu Felipe Bacellar Filho. Curitiba, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)

CLÈVE, Clèmerson Merlin. Lei de Acesso à Informação (LAI): comentários à lei nº 12.527/2011 e ao decreto n. 7.724/2012. São Paulo, 2015. (Prefácio)

CLÈVE, Clèmerson Merlin. Direitos Fundamentais e Jurisdição Constitucional. Curitiba, 2014. (Apresentação)

CLÈVE, Clèmerson Merlin. Reserva do Possível – Judicialização de Políticas Públicas e Jurisdição Constitucional. Curitiba, 2014. (Prefácio)

CLÈVE, Clèmerson Merlin (Org.). Direito Constitucional Brasileiro. São Paulo, 2014. (Prefácio, Apresentação)

CLÈVE, Clèmerson Merlin. Direito Felicidade e Justiça. Belo Horizonte, 2014. (Prefácio, Apresentação)

CLÈVE, Clèmerson Merlin. Precedentes Judiciais e Segurança jurídica fundamentos e possibilidades para a jurisdição constitucional brasileira. São Paulo, 2014. (Prefácio, Apresentação).

CLÈVE, Clèmerson Merlin. Manual de Recuperação de Empresas & Falência. Curitiba, 2013. (Prefácio, Apresentação).

CLÈVE, Clèmerson Merlin. Mandado de Injunção e Direitos Fundamentais. Belo Horizonte, 2012. (Prefácio, Apresentação).

CLÈVE, Clèmerson Merlin. Constitucionalização superveniente?. Rio de Janeiro, 2012. (Prefácio, Apresentação).

CLÈVE, Clèmerson Merlin. Serviços de telecomunicações: regime constitucional. Curitiba, 2012. (Prefácio, Apresentação).

CLÈVE, Clèmerson Merlin. Jurisdição Constitucional na Perspectiva da Democracia Deliberativa. Curitiba, 2012. (Prefácio, Apresentação).

CLÈVE, Clèmerson Merlin. A Constituição completa vinte anos. Rio de Janeiro: Renovar, 2008 (Editorial da Revista de Direito do Estado nº 11).

CLÈVE, Clèmerson Merlin. Grandes Temas de Direito Administrativo – Homenagem ao Professor Paulo Henrique Blasi. Florianópolis, 2008. (Prefácio, Prefácio).

CLÈVE, Clèmerson Merlin; GORDILLO, Augustín; HUDSON, Bárbara; DIMOULIS, Dimitrios; MÜLLER, Friedrich; SCHOLLER, Heirinch; MIRANDA, Jorge; NOVAIS, Jorge Reis; CUNHA, Paulo Ferreira da; PAGLIARINI, Alexandre Coutinho; MATOS, Ana Carla Harmatiuk; TAVARES, André Ramos; PIANOVSKI, Carlos Eduardo; BORGES, Clara Maria Roman. Direitos Humanos e Democracia. Rio de Janeiro, 2007. (Prefácio, Apresentação).

CLÈVE, Clèmerson Merlin. Comissões Parlamentares de Inquérito e o conceito de fato indeterminado. Rio de Janeiro, 2005. (Prefácio, Apresentação).

CLÈVE, Clèmerson Merlin. Direito constitucional europeu: rumos da construção. Curitiba, 2005. (Prefácio, Apresentação).

CLÈVE, Clèmerson Merlin. Inconstitucionalidade por omissão e troca de sujeito. São Paulo, 2005. (Prefácio, Apresentação).

CLÈVE, Clèmerson Merlin. Abuso do Poder de Legislar. Controle judicial da legislação de urgência no Brasil e na Itália. Rio de Janeiro, 2004. (Prefácio, Apresentação).

CLÈVE, Clèmerson Merlin. Os efeitos da declaração de inconstitucionalidade no direito tributário brasileiro. Rio de Janeiro, 2004. (Prefácio, Apresentação).

CLÈVE, Clèmerson Merlin. Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental. São Paulo, 2003. (Prefácio, Apresentação).

CLÈVE, Clèmerson Merlin. A nova jurisdição constitucional – legitimidade democrática e instrumentos de realização. Rio de Janeiro, 2003. (Prefácio, Apresentação).

CLÈVE, Clèmerson Merlin. Saudação em Homenagem ao Professor Caio Tacito, IPDA, p.187-190, jan./mar.. Belo Horizonte, 2003. (Prefácio, Apresentação).

CLÈVE, Clèmerson Merlin.Uma teoria do discurso constitucional. São Paulo, 2002. (Prefácio, Apresentação).

CLÈVE, Clèmerson Merlin. A aplicação imediata dos direitos e garantias individuais: a busca de uma exegese emancipatória. São Paulo, 2002. (Prefácio, Apresentação).

CLÈVE, Clèmerson Merlin. Interpretação conforme a Constituição: instrumento de tutela jurisdicional dos direitos fundamentais. Curitiba, 2002. (Prefácio, Apresentação).

CLÈVE, Clèmerson Merlin. Conceito de princípios constitucionais. São Paulo, 2002. (Prefácio, Apresentação).

CLÈVE, Clèmerson Merlin. O princípio da anterioridade da lei tributária. São Paulo, 2002. (Prefácio, Apresentação).

CLÈVE, Clèmerson Merlin. Colisão de Direitos Fundamentais e Princípio da Proporcionalidade. Porto Alegre, 2001. (Prefácio, Apresentação).

CLÈVE, Clèmerson Merlin. O direito à educação e a Constituição. Porto Alegre, 2001. (Prefácio, Apresentação).

CLÈVE, Clèmerson Merlin. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988. Porto Alegre, 2000. (Prefácio, Apresentação).

CLÈVE, Clèmerson Merlin. Ação Declaratória de Constitucionalidade. Curitiba, 2000. (Prefácio, Apresentação).

CLÈVE, Clèmerson Merlin. Filtragem Constitucional. Construindo uma nova dogmática jurídica. Porto Alegre, 1999. (Prefácio, Apresentação).

CLÈVE, Clèmerson Merlin. Legislação Suspeita?. Curitiba, 1998. (Prefácio, Apresentação).

CLÈVE, Clèmerson Merlin. Princípios constitucionais do processo administrativo disciplinar. São Paulo, 1998. (Prefácio, Apresentação).

CLÈVE, Clèmerson Merlin. Contratação temporária na Administração Pública. Gênesis, 1996. (Prefácio, Apresentação).

CLÈVE, Clèmerson Merlin.Elementos de Direito Municipal. São Paulo, 1993. (Prefácio, Apresentação).