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Uma crônica constitucional da pandemia
Inelegibilidade para juízes e militares precisam ser debatidas com prazo adequado
René Ariel Dotti, mestre de todos
The Brazilian Supreme Federal Court and the shared constitutional authority
Pandemic, democratic risk, freedom of religion, and crisis jurisprudence: A Brazilian Chronicle
Populismo e democracia na era da intolerância
Regulação e antitruste no porto e na ferrovia
STF, liberdade religiosa, pandemia e a jurisprudência da crise
Da Lei de Segurança Nacional à Lei de Defesa das Instituições Democráticas.
Questoes Dificeis do STF e o Governo da maioria.
A defesa da Constituição em tempos de pandemia.
Mesas do Legislativo e reeleição.
Brazil does not need a new Constitution.
O Supremo Tribunal Federal e a autoridade constitucional compartilhada.
Constitutional democracy in times of tempest.
A democracia constitucional em período de tempestade.
O Brasil não precisa de uma nova Constituição.
O regime constitucional das medidas provisórias em sete observações preambulares.
Salvar e robustecer a democracia constitucional em período de tempestade.
Fiscalização abstrata da Constitucionalidade no Direito Brasileiro – ED. Revista dos Tribunais – 2ª edição (2000)
O livro apresenta um panorama do controle abstrato de constitucionalidade no direito brasileiro. Um panorama, todavia, que se estende em diálogo com a experiência estrangeira e adentra, com o rigor técnico característico do autor, nas complexidades decorrentes do particular sistema brasileiro de guarda da Constituição. Fruto da tese de cátedra do autor na Universidade Federal […]
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