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Uma crônica constitucional da pandemia
Inelegibilidade para juízes e militares precisam ser debatidas com prazo adequado
René Ariel Dotti, mestre de todos
The Brazilian Supreme Federal Court and the shared constitutional authority
Pandemic, democratic risk, freedom of religion, and crisis jurisprudence: A Brazilian Chronicle
Populismo e democracia na era da intolerância
Regulação e antitruste no porto e na ferrovia
STF, liberdade religiosa, pandemia e a jurisprudência da crise
Da Lei de Segurança Nacional à Lei de Defesa das Instituições Democráticas.
Questoes Dificeis do STF e o Governo da maioria.
A defesa da Constituição em tempos de pandemia.
Mesas do Legislativo e reeleição.
Brazil does not need a new Constitution.
O Supremo Tribunal Federal e a autoridade constitucional compartilhada.
Constitutional democracy in times of tempest.
A democracia constitucional em período de tempestade.
O Brasil não precisa de uma nova Constituição.
O regime constitucional das medidas provisórias em sete observações preambulares.
Salvar e robustecer a democracia constitucional em período de tempestade.
Corte Suprema, Agir Estratégico e Autoridade Constitucional Compartilhada (2021)
A obra reúne cinco textos tratando de matérias constitucionais que desafiam interesse no momento em que o país sofre as consequências inimagináveis de uma pandemia cuja devastação foi levada ao extremo pelas ações e omissões de um governo populista. As instituições, quando não capturadas, sofrem fadiga em função do número superlativo de atos questionáveis ou […]
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