Imprensa

Textos em jornais, revistas, blogs e informativos

Confira aqui os títulos de alguns textos publicados por veículos de comunicação.

CLÈVE, Clèmerson Merlin . A lei de acesso à informação em novo livro. Gazeta do Povo. Curitiba, 2015.

CLÈVE, Clèmerson Merlin . LORENZETTO, Bruno Meneses. ADPF 347 e Estado de Coisas Inconstitucional. Gazeta do Povo. Curitiba, 2015.

CLÈVE, Clèmerson Merlin . Pertinência temática, lei de conversão ônibus e contrabando legislativo: o Supremo Tribunal Federal e as medidas provisórias. Gazeta do Povo. Curitiba, 2015.

CLÈVE, Clèmerson MerlinO Supremo Tribunal Federal, as questões difíceis e o governo de maioria . Gazeta do Povo. Curitiba, 2015.

CLÈVE, Clèmerson MerlinO debate sobre a diminuição da maioridade penal . Gazeta do Povo. Curitiba, 2015.

CLÈVE, Clèmerson Merlin . Os 800 anos da Magna Carta . Gazeta do Povo. Curitiba, 2015.

CLÈVE, Clèmerson Merlin, FRANZONI, Júlia Ávila . Administração pública e lei de acesso à informação. Revista Eletrônica do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul. Campo Grande, p.05 – 26, 2015.

 CLÈVE, Clèmerson Merlin, SARLET, Ingo Wolfgang, COUTINHO, Jacinto Nelson Miranda, STRECK, Lenio Luiz, PANSIERI, F.
Senso Incomum Perigo da criminalização judicial e quebra do Estado Democrático de Direito. Consultor Jurídico. São Paulo, p.1 – 10, 2014.

CLÈVE, Clèmerson Merlin . 25 años de la Constitución de Brasil. Seminario de Teoría Constitucional y Filosofía Política (Prof. Roberto Gargarella), Buenos Aires, 14 out. 2013.

CLÈVE, Clèmerson Merlin . PARECER – Legitimidade da ANPAF para provocar fiscalização abstrata de constitucionalidade da Emenda Constitucional n. 73/2013. Impossibilidade.

CLÈVE, Clèmerson Merlin . 25 anos da Constituição: há o que comemorar?. Migalhas, 07 out. 2013

CLÈVE, Clèmerson Merlin . 25 anos da Constituição Federal: há o que comemorar?. Gazeta do Povo, Curitiba, 04 out. 2013.

CLÈVE, Clèmerson Merlin . Sobre os médicos cubanos. Gazeta do Povo (Caderno Justiça & Direito), Curitiba, p. 9, 06 set. 2013.

CLÈVE, Clèmerson Merlin . PARECER – Criação dos Tribunais Regionais Federais por Emenda Constitucional. Possibilidade.

CLÈVE, Clèmerson Merlin . Parecer de Clèmerson Clève aponta possibilidade de criação de TRFs por EC. Migalhas, São Paulo, 30 de abril de 2013.

CLÈVE, Clèmerson Merlin . Presidencialismo de coalizão e administração pública. Gazeta do Povo, Paraná, 07 de setembro de 2012.

CLÈVE, Clèmerson Merlin . Presidencialismo de coalizão e administração pública. Migalhas, São Paulo, 05 de setembro de 2012.

CLÈVE, Clèmerson Merlin . Medidas Provisórias – Mutação da Constituição?. Revista Judiciária do Paraná, Curitiba, a. 7, n. 3, novembro 2011.

CLÈVE, Clèmerson Merlin ; HONÓRIO, Claudia . Ultratividade de norma constitucional: efetivação no cargo de titular de serventia extrajudicial com fundamento no art. 208 da CF/67. O Estado do Paraná – Caderno Direito & Justiça, Curitiba, 05 de julho de 2009.

CLÈVE, Clèmerson Merlin ; SARLET, Ingo Wolfgang ; STRECK, Lenio Luiz ; TAVARES, André Ramos . E não é para cumprir a Constituição?. Migalhas, São Paulo, 08 de maio de 2009.

CLÈVE, Clèmerson Merlin ; SARLET, Ingo Wolfgang ; STRECK, Lenio Luiz ; TAVARES, André Ramos . E não é para cumprir a Constituição?. Blog “Promotor de Justiça – na defesa da sociedade”, 08 de maio de 2009.

CLÈVE, Clèmerson Merlin . MPs – Mutação inconstitucional da Constituição?. Gazeta do Povo, Curitiba, p. 02 – 02, 28 de abril de 2009.

CLÈVE, Clèmerson Merlin ; HONÓRIO, Claudia . Ultratividade da norma constitucional: efetivação no cargo de titular de serventia extrajudicial com fundamento no art. 208 da CF/67. Migalhas, São Paulo, 12 de dezembro de 2008.

CLÈVE, Clèmerson Merlin . Direitos fundamentais sociais na Constituição de 1988. Migalhas, São Paulo, 24 de outubro de 2008.

CLÈVE, Clèmerson Merlin . 20 anos da Constituição – Direitos fundamentais e reformas constitucionais. Novos Rumos – Revista mensal Amapar e Judicemed, Curitiba, p. 16 – 17, 20 de outubro de 2008.

CLÈVE, Clèmerson Merlin ; HONÓRIO, Claudia . A lei da “super-receita” e a procuradoria-geral da fazenda nacional: hipótese singular de inconstitucionalidade. Migalhas, São Paulo, 15 de outubro de 2008.

CLÈVE, Clèmerson Merlin . Aniversário da Constituição. ConJur – Consultor Jurídico, São Paulo, 06 de outubro de 2008.

CLÈVE, Clèmerson Merlin . Direitos fundamentais sociais na Constituição de 1988. Jornal O Estado do Paraná – Caderno Direito & Justiça, Curitiba, 06 de outubro de 2008.

CLÈVE, Clèmerson Merlin . A Constituição completa vinte anos. Gazeta do Povo, Curitiba, p. 02 – 02, 05 out. 2008.

CLÈVE, Clèmerson Merlin . A Constituição completa vinte anos. Associação dos Magistrados do Estado do Paraná – AMAPAR – Notícias, Curitiba, 04 de outubro de 2008.

CLÈVE, Clèmerson Merlin . A Constituição completa vinte anos. Migalhas, São Paulo, 04 de outubro de 2008.

CLÈVE, Clèmerson Merlin . Os vinte anos da Constituição Federal. Jornal O Estado do Paraná, Caderno Direito e Justiça, 14 de setembro de 2008.

CLÈVE, Clèmerson Merlin . Súmula teria efeito imediato. Gazeta do Povo, 20 de agosto de 2008.

CLÈVE, Clèmerson Merlin . Reforma tributária fere a Constituição. Jornal O Estado do Paraná, Curitiba, 24 de junho de 2008.

CLÈVE, Clèmerson Merlin ; SARLET, Ingo Wolfgang ; STRECK, Lenio Luiz . Os limites constitucionais das resoluções do CNJ e do CNMP. Jornal O Estado do Paraná, Curitiba, 15 de janeiro de 2006.

CLÈVE, Clèmerson Merlin ; SARLET, Ingo Wolfgang ; STRECK, Lenio Luiz . Os limites dos atos do CNJ e do CNMP. O Estado do Paraná, Curitiba, 13 de janeiro de 2006.

CLÈVE, Clèmerson Merlin ; RECK, Melina Breckenfeld ; SCHIER, Paulo Ricardo . Vedação de propaganda institucional em período eleitoral. Mundo Jurídico, 24 de agosto de 2005.

CLÈVE, Clèmerson Merlin ; MARTINS, Alessandra Ferreira . Reserva nacional: Lei do Petróleo penhora patrimônio petrolífero do Brasil. Consultor Jurídico, São Paulo, 17 de agosto de 2004.

CLÈVE, Clèmerson Merlin . O desafio da efetividade dos direitos fundamentais sociais. Mundo Jurídico, 15 de julho de 2003.

CLÈVE, Clèmerson Merlin . Sobre os direitos do homem. O Estado do Paraná, Curitiba, 27 de março de 1988.

CLÈVE, Clèmerson Merlin . América Latina, Democracia e direitos do Homem. Jornal Indústria e Comércio, Curitiba. s/d

CLÈVE, Clèmerson Merlin . Liberdade Pública e Proteção Jurisdicional. Jornal Indústria e Comércio, Curitiba. s/d

CLÈVE, Clèmerson Merlin . Qual Constituição?. Jornal Indústria e Comércio. s/d

Livros

PARA-UMA-DOGMÁTICA-CONSTITUCIONAL-EMANCIPATÓRIA

Para uma Dogmática Constitucional Emancipatória – ED. Fórum (2012)

O livro reúne cinco textos produzidos em distintos momentos da trajetória acadêmica do autor, ao longo de um intervalo de vinte anos. O cenário político e jurídico no qual foram construídos alcança a experiência brasileira desde o regime militar até os anos seguintes à promulação da Constituição de 88. A filosofia do autor sobre o […]

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Artigos

Ações afirmativas, justiça e igualdade

Ações afirmativas, justiça e igualdade[1] Affirmative actions, justice, and equality RESUMO: A partir da leitura das teorias da justiça de John Rawls e Amartya Sen, encontram-se nas ações afirmativas os exemplos de políticas públicas para a mitigação das desigualdades sociais e do determinismo racial no Brasil. Ao se procurar implementar a justiça por meio desses […]

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Artigos publicados em coletâneas

O Professor Clèmerson também produziu uma série de artigos publicados em obras coletivas. Confira aqui suas publicações, que se encontram detalhadas em seu currículo Lattes.

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