Imprensa

Textos em jornais, revistas, blogs e informativos

Confira aqui os títulos de alguns textos publicados por veículos de comunicação.

CLÈVE, Clèmerson Merlin. O Brasil não precisa de uma nova Constituição. Gazeta do Povo, Paraná, 29 out. 2020.

CLÈVE, Clèmerson Merlin. A realidade brasileira em tempos de pandemia. JOTA, Nacional, 13 set. 2020.

CLÈVE, Clèmerson Merlin. Os papéis do Congresso Nacional e STF na pandemia em contraste com o executivo. Gazeta do Povo, Paraná, 10 set. 2020.

CLÈVE, Clèmerson Merlin. Salvar e robustecer a democracia constitucional em período de tempestade. Migalhas, Migalhas de Peso, 31 ago. 2020.

CLÈVE, Clèmerson Merlin; RAMOS, Andre de Carvalho ; RIOS, Aurélio Veiga ; VENTURA, Deisy De Freitas Lima ; SILVA, Guilherme Lima Granja Xavier da ; MORAIS, José Luis Bolzan de ; PIRES JUNIOR, Paulo Abrão ; DALLARI, Pedro Bohomoletz de Abreu ; REIS, Rossana Rocha ; JARDIM, Tarciso Dal Maso ; BERNER, Vanessa Oliveira Batista. Regulamento da nova Lei de Migração é contra legem e praeter legem. Consultor Jurídico – CONJUR, São Paulo, 23 nov. 2017.

CLÈVE, Clèmerson Merlin. A lei de acesso à informação em novo livro. Gazeta do Povo. Curitiba, 2015.

CLÈVE, Clèmerson Merlin. LORENZETTO, Bruno Meneses. ADPF 347 e Estado de Coisas Inconstitucional. Gazeta do Povo. Curitiba, 2015.

CLÈVE, Clèmerson Merlin. Pertinência temática, lei de conversão ônibus e contrabando legislativo: o Supremo Tribunal Federal e as medidas provisórias. Gazeta do Povo. Curitiba, 2015.

CLÈVE, Clèmerson MerlinO Supremo Tribunal Federal, as questões difíceis e o governo de maioria . Gazeta do Povo. Curitiba, 2015.

CLÈVE, Clèmerson MerlinO debate sobre a diminuição da maioridade penal . Gazeta do Povo. Curitiba, 2015.

CLÈVE, Clèmerson Merlin. Os 800 anos da Magna Carta . Gazeta do Povo. Curitiba, 2015.

CLÈVE, Clèmerson Merlin, FRANZONI, Júlia Ávila . Administração pública e lei de acesso à informação. Revista Eletrônica do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul. Campo Grande, p.05 – 26, 2015.

 CLÈVE, Clèmerson Merlin, SARLET, Ingo Wolfgang, COUTINHO, Jacinto Nelson Miranda, STRECK, Lenio Luiz, PANSIERI, F.
Senso Incomum Perigo da criminalização judicial e quebra do Estado Democrático de Direito. Consultor Jurídico. São Paulo, p.1 – 10, 2014.

CLÈVE, Clèmerson Merlin. 25 años de la Constitución de Brasil. Seminario de Teoría Constitucional y Filosofía Política (Prof. Roberto Gargarella), Buenos Aires, 14 out. 2013.

CLÈVE, Clèmerson Merlin. PARECER – Legitimidade da ANPAF para provocar fiscalização abstrata de constitucionalidade da Emenda Constitucional n. 73/2013. Impossibilidade.

CLÈVE, Clèmerson Merlin. 25 anos da Constituição: há o que comemorar?. Migalhas, 07 out. 2013

CLÈVE, Clèmerson Merlin. 25 anos da Constituição Federal: há o que comemorar?. Gazeta do Povo, Curitiba, 04 out. 2013.

CLÈVE, Clèmerson Merlin. Sobre os médicos cubanos. Gazeta do Povo (Caderno Justiça & Direito), Curitiba, p. 9, 06 set. 2013.

CLÈVE, Clèmerson Merlin. PARECER – Criação dos Tribunais Regionais Federais por Emenda Constitucional. Possibilidade.

CLÈVE, Clèmerson Merlin. Parecer de Clèmerson Clève aponta possibilidade de criação de TRFs por EC. Migalhas, São Paulo, 30 de abril de 2013.

CLÈVE, Clèmerson Merlin. Presidencialismo de coalizão e administração pública. Gazeta do Povo, Paraná, 07 de setembro de 2012.

CLÈVE, Clèmerson Merlin. Presidencialismo de coalizão e administração pública. Migalhas, São Paulo, 05 de setembro de 2012.

CLÈVE, Clèmerson Merlin. Medidas Provisórias – Mutação da Constituição?. Revista Judiciária do Paraná, Curitiba, a. 7, n. 3, novembro 2011.

CLÈVE, Clèmerson Merlin; HONÓRIO, Claudia . Ultratividade de norma constitucional: efetivação no cargo de titular de serventia extrajudicial com fundamento no art. 208 da CF/67. O Estado do Paraná – Caderno Direito & Justiça, Curitiba, 05 de julho de 2009.

CLÈVE, Clèmerson Merlin; SARLET, Ingo Wolfgang ; STRECK, Lenio Luiz ; TAVARES, André Ramos . E não é para cumprir a Constituição?. Migalhas, São Paulo, 08 de maio de 2009.

CLÈVE, Clèmerson Merlin; SARLET, Ingo Wolfgang ; STRECK, Lenio Luiz ; TAVARES, André Ramos . E não é para cumprir a Constituição?. Blog “Promotor de Justiça – na defesa da sociedade”, 08 de maio de 2009.

CLÈVE, Clèmerson Merlin. MPs – Mutação inconstitucional da Constituição?. Gazeta do Povo, Curitiba, p. 02 – 02, 28 de abril de 2009.

CLÈVE, Clèmerson Merlin; HONÓRIO, Claudia . Ultratividade da norma constitucional: efetivação no cargo de titular de serventia extrajudicial com fundamento no art. 208 da CF/67. Migalhas, São Paulo, 12 de dezembro de 2008.

CLÈVE, Clèmerson Merlin. Direitos fundamentais sociais na Constituição de 1988. Migalhas, São Paulo, 24 de outubro de 2008.

CLÈVE, Clèmerson Merlin. 20 anos da Constituição – Direitos fundamentais e reformas constitucionais. Novos Rumos – Revista mensal Amapar e Judicemed, Curitiba, p. 16 – 17, 20 de outubro de 2008.

CLÈVE, Clèmerson Merlin; HONÓRIO, Claudia . A lei da “super-receita” e a procuradoria-geral da fazenda nacional: hipótese singular de inconstitucionalidade. Migalhas, São Paulo, 15 de outubro de 2008.

CLÈVE, Clèmerson Merlin. Aniversário da Constituição. ConJur – Consultor Jurídico, São Paulo, 06 de outubro de 2008.

CLÈVE, Clèmerson Merlin. Direitos fundamentais sociais na Constituição de 1988. Jornal O Estado do Paraná – Caderno Direito & Justiça, Curitiba, 06 de outubro de 2008.

CLÈVE, Clèmerson Merlin. A Constituição completa vinte anos. Gazeta do Povo, Curitiba, p. 02 – 02, 05 out. 2008.

CLÈVE, Clèmerson Merlin. A Constituição completa vinte anos. Associação dos Magistrados do Estado do Paraná – AMAPAR – Notícias, Curitiba, 04 de outubro de 2008.

CLÈVE, Clèmerson Merlin. A Constituição completa vinte anos. Migalhas, São Paulo, 04 de outubro de 2008.

CLÈVE, Clèmerson Merlin. Os vinte anos da Constituição Federal. Jornal O Estado do Paraná, Caderno Direito e Justiça, 14 de setembro de 2008.

CLÈVE, Clèmerson Merlin. Súmula teria efeito imediato. Gazeta do Povo, 20 de agosto de 2008.

CLÈVE, Clèmerson Merlin. Reforma tributária fere a Constituição. Jornal O Estado do Paraná, Curitiba, 24 de junho de 2008.

CLÈVE, Clèmerson Merlin; SARLET, Ingo Wolfgang ; STRECK, Lenio Luiz . Os limites constitucionais das resoluções do CNJ e do CNMP. Jornal O Estado do Paraná, Curitiba, 15 de janeiro de 2006.

CLÈVE, Clèmerson Merlin; SARLET, Ingo Wolfgang ; STRECK, Lenio Luiz . Os limites dos atos do CNJ e do CNMP. O Estado do Paraná, Curitiba, 13 de janeiro de 2006.

CLÈVE, Clèmerson Merlin; RECK, Melina Breckenfeld ; SCHIER, Paulo Ricardo . Vedação de propaganda institucional em período eleitoral. Mundo Jurídico, 24 de agosto de 2005.

CLÈVE, Clèmerson Merlin; MARTINS, Alessandra Ferreira . Reserva nacional: Lei do Petróleo penhora patrimônio petrolífero do Brasil. Consultor Jurídico, São Paulo, 17 de agosto de 2004.

CLÈVE, Clèmerson Merlin. O desafio da efetividade dos direitos fundamentais sociais. Mundo Jurídico, 15 de julho de 2003.

CLÈVE, Clèmerson Merlin. Sobre os direitos do homem. O Estado do Paraná, Curitiba, 27 de março de 1988.

CLÈVE, Clèmerson Merlin. América Latina, Democracia e direitos do Homem. Jornal Indústria e Comércio, Curitiba. s/d

CLÈVE, Clèmerson Merlin. Liberdade Pública e Proteção Jurisdicional. Jornal Indústria e Comércio, Curitiba. s/d

CLÈVE, Clèmerson Merlin. Qual Constituição?. Jornal Indústria e Comércio. s/d

Livros

A Fiscaliazação Abstrata da Constitucionalidade no Direito Brasileiro

O estudo dedica-se à análise de um dos pontos estruturais de nosso sistema jurídico: a jurisdição constitucional. Aliás, de uma dimensão da jurisdição constitucional: a fiscalização abstrata da constitucionalidade. Esta, como praticada no Brasil, os seus limites, as suas possibilidades, as suas deficiências, consubstancia o objeto do texto. Fruto da tese de cátedra do autor […]

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Artigos Publicados em Periódicos

O Professor Clèmerson produziu uma série de artigos publicados em periódicos, todos relacionados detalhadamente em seu currículo Lattes, acessível no endereço http://lattes.cnpq.br/3835364244120054. CLÈVE, Clèmerson Merlin; FONTELES, S. S. . Mesas do Legislativo e reeleição. Migalhas, 07 dez. 2020. CLÈVE, Clèmerson Merlin. A democracia constitucional em período de tempestade. Revista Judiciária do Paraná, 01 nov. 2020. CLÈVE, Clèmerson […]

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