Quase alguma poesia
Esta obra reúne dois livros. Agora revisados, ambos fo- ram escritos entre os anos de 1978 e 1982. O primeiro, Amor Fati: poemas de idade jovem em tempos sombrios, publicado inicialmente pela editora Máquina de Escrever, aglutina uma trintena de poemas que refletem as dúvidas de um univer- sitário no período de chumbo, quando já […]
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Discursos Seletos
Ao lado das leituras que costumo fazer, aparece um gênero que pode, eventualmente, causar estranhamento. Entre poemas, romances, filosofia e direito, gosto de examinar discursos, orações pronunciadas em eventos marcantes da história por personalidades invulgares. Longe de ostentar análogo talento, eu tenho tido a felicidade de proferir, de tempos em tempos, discursos em momentos singulares […]
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Plataformas Digitais e Democracia Constitucional: Escritos Reunidos
A coletânea reúne escritos produzidos para distintas ocasiões, produzidos por três autores de diferentes gerações, fruto do diálogo do trabalho liderado pelo Professor Clèmerson Merlin Clève. Entre temas sobre plataformas digitais, história constitucional e registros biográficos, a democracia constitucional é um empreendimento que percorre, transversalmente, todos os textos nesta obra coligidos.
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A Democracia Constitucional e seus descontentes
Os seis capítulos que compõem a obra testemunham uma preocupação recorrente com a democracia constitucional, com as instituições republicanas e, sobretudo, com a dignidade da Corte Suprema, garantidora, em última instância, da normatividade constitucional brasileira. Tratam do extremismo que desafiou a normalidade institucional e colocou em risco a democracia constitucional, como também procuram apresentar as relações entre os poderes e […]
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A Fiscalização Abstrata da Constitucionalidade no Direito Brasileiro
O estudo dedica-se à análise de um dos pontos estruturais de nosso sistema jurídico: a jurisdição constitucional. Aliás, de uma dimensão da jurisdição constitucional: a fiscalização abstrata da constitucionalidade. Esta, como praticada no Brasil, os seus limites, as suas possibilidades, as suas deficiências, consubstancia o objeto do texto. Fruto da tese de cátedra do autor […]
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Democratic Government and Constitutional Jurisdiction (2022)
This book brings together a series of articles produced in recent years and contains elements that can provide a panoramic view of the most prominent discussions in constitutional law in our time. The book is divided in five main parts, each of them is an article and addresses issues related to constitutional law, democracy […]
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Direito Constitucional Brasileiro – 2ª Edição – 3 Volumes (2021)
APRESENTAÇÃO À SEGUNDA EDIÇÃO O convite gentil e generoso do professor Clèmerson Merlin Clève para que eu escrevesse a “Apresentação à segunda edição” desta obra monumental – ‘Direito Constitucional Brasileiro’ – me dá a oportunidade de dizer sobre algumas dimensões simbólicas que estão em torno deste que é, a meu ver, um verdadeiro acontecimento editorial […]
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Corte Suprema, Agir Estratégico e Autoridade Constitucional Compartilhada (2021)
A obra reúne cinco textos tratando de matérias constitucionais que desafiam interesse no momento em que o país sofre as consequências inimagináveis de uma pandemia cuja devastação foi levada ao extremo pelas ações e omissões de um governo populista. As instituições, quando não capturadas, sofrem fadiga em função do número superlativo de atos questionáveis ou […]
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Medidas Provisórias – 4º edição (2021)
Sobre: A Medida Provisória, mecanismo de exercício de atividade legislativa primária pelo Chefe do Poder Executivo, é uma das figuras jurídicas mais polêmicas presentes no ordenamento jurídico brasileiro. É a partir dessa perspectiva que o autor trabalha as Medidas Provisórias, em texto que cobre o tema com abrangência e profundidade. Atualmente na quarta edição, revista, atualizada […]
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Atividade Legislativa do Poder Executivo – 4ºedição (2021)
Sobre: O direito constitucional é norte para todo o ordenamento jurídico pátrio e não há dúvidas de que experimentou expressiva mudança nos últimos anos, cumprindo aos juristas a adaptação dos conceitos à nova realidade jurídica. Diante da repartição tripartite de poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), ao livro cumpre trazer reflexões sobre os fenômenos legislativos realizados pelo […]
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