Clèmerson Merlin Clève integra comissão que vai elaborar projeto sobre normas de processo constitucional
O professor Dr. Clèmerson Merlin Cléve integra a comissão de juristas designada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para elaborar um anteprojeto de lei que irá sintetizar as normas de processo constitucional brasileiro. O grupo é composto por 23 juristas.
A comissão terá 150 dias para concluir os trabalhos, prorrogáveis mediante a solicitação. Os membros também poderão convocar acadêmicos e especialistas para discutir as propostas legislativas. A presidência do grupo de trabalho será do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. Conforme descreve o documento do ato que designou os juristas, a eles caberá “consolidar e sistematizar o regime jurídico aplicável ao processamento e ao julgamento das ações de controle abstrato de constitucionalidade, das reclamações constitucionais, do mandado de segurança, do habeas data, do mandado de injunção, e dos recursos extraordinários”.
Teatro Inexperto em 2 peças quase distópicas – ED. Artes & Textos (2011)
O livro “Teatro inexperto em 2 peças quase distópicas” corresponde à reedição de duas peças teatrais: “Mingau de Alho”, escrita em 1983, publicada pela Fundação Catarinense de Cultura (sob título “Filho da mãe terra”), que recebeu o 2º lugar no II Concurso de Dramaturgia, tendo ao início poesia que, também em 1983, recebeu menção honrosa […]
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