Imprensa

Clèmerson Merlin Clève Advogados Associados participa da Col. Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores, da Revista dos Tribunais/Thomson Reuters

A Coleção Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores com + de 1.200 teses comentadas foi dividida em 10 áreas do Direito, separados em Tomos.

Trata-se de análise doutrinária convergente ou divergente das principais teses dos tribunais superiores, organizada em uma coleção voltada ao estudo dos precedentes. Abre debate sobre a Jurisprudência sistematizada nos Tribunais Superiores com vista à sua evolução jurídica.

O volume de teses de cada área contempla as seguintes disciplinas: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Comercial, Direito Penal e Direito Processual Penal.

Os membros do escritório Clèmerson Merlin Clève Advogados Associados participaram na coordenação e em comentários das teses jurídicas do Supremo Tribunal Federal (STF).

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Livros

A Fiscalização Abstrata da Constitucionalidade no Direito Brasileiro

O estudo dedica-se à análise de um dos pontos estruturais de nosso sistema jurídico: a jurisdição constitucional. Aliás, de uma dimensão da jurisdição constitucional: a fiscalização abstrata da constitucionalidade. Esta, como praticada no Brasil, os seus limites, as suas possibilidades, as suas deficiências, consubstancia o objeto do texto. Fruto da tese de cátedra do autor […]

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